A Câmara de Deputados deve votar o Projeto de Lei 4.887/2023, de autoria da deputada federal Carol Dartora (PT), que estabelece um protocolo de acolhimento e atendimento às vítimas de discriminação racial em escolas do Brasil. O texto não vai passar pelas comissões por determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), conforme informou a assessoria da parlamentar.
O protocolo prevê medidas para combater os casos de racismo nas escolas: elaboração de relatório sobre a ocorrência, acionamento da autoridade policial, acionamento do Ministério Público e suporte psicológico às vítimas. O texto também fala de programas de reeducação com foco em história e cultura afro-brasileira e indígena.
José Marcos Lopes
A proposta determina também revisão curricular para garantir educação antirracista e aplicação das leis que tratam do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Na justificativa do projeto, Carol destaca o crescimento da violência racial e da atuação de grupos extremistas no país, especialmente entre jovens, e reforça que a ausência de protocolos institucionais amplia a vulnerabilidade de estudantes negros.
Ainda não há a data para a votação do texto.
