UTFPR não consegue resolver problema em urnas e eleição segue indefinida | Jornal Plural
3 jul 2020 - 12h52

UTFPR não consegue resolver problema em urnas e eleição segue indefinida

Existe a possibilidade de universidade ser comandada interinamente por interventor

A eleição para reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) ganhou mais capítulo nesta quinta-feira (2). Os dois candidatos tinham expectativa de que houvesse um encaminhamento definitivo sobre o destino da reitoria. Contudo, não foi o que aconteceu, agora, o processo deve ficar nas mãos do Conselho Universitário (Couni).

No início da noite, o Colégio Eleitoral da Universidade enviou nota à imprensa informando que os problemas ocorridos em 19 das 39 urnas não foram solucionados. A comissão declarava que deixaria de apresentar o resultado final da consulta. O processo foi devolvido para que a reitoria tomasse providências .

Já no final do dia, a reitora em exercício da UTFPR, Vanessa Ishikawa Rasoto – candidata a vice na chapa do atual reitor e candidato a reeleição, Luiz Alberto Pilatti – avisou em pronunciamento no canal do YouTube da Universidade, que os relatórios da Comissão Técnica e do Colégio Eleitoral irão para a Procuradoria Jurídica da UTFPR para um parecer. Depois, haverá uma reunião com o Conselho Universitário, que será o responsável discutir o assunto e “deliberar sobre o andamento do processo em curso”.

Vanessa destacou que as irregularidades pegaram a Universidade de surpresa, já que a simulação do sistema de votação Helios Voting, feita na universidade no último dia 23, não teve intercorrências. Segundo ela, o processo de apuração foi acompanhado por um representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Polícia Federal (PF) e por dois representantes fiscais dos candidatos. No entanto, o problema não pôde ser resolvido.

A reitora se solidarizou com os dois concorrentes por conta do momento de indefinição, e ainda esclareceu que a lista tríplice deve ser enviada na data prevista para o Ministério da Educação (MEC), que é de 8 de julho. Ela afirma que a entrega deve ser feita em até 60 dias antes do fim do mandato do atual reitor, que é no mês de setembro.

“Problema de Confiabilidade”

Os dois candidatos receberam com apreensão as notícias de que o problema não foi resolvido. Em entrevista ao Plural, o reitor e candidato a reeleição, Luiz Alberto Pilatti, afirmou que recebeu o resultado com muita tristeza, já que, segundo ele, essa foi a maior votação da história da UTFPR. O reitor disse ainda que esse cenário gera “um problema de confiabilidade” no sistema de votação. “Quando acontece um problema desses, dá margem para questionamentos”, sustenta.

Para Pilatti, a votação virtual na pandemia poderia ser tratada como um legado da instituição durante o periodo de crise. Porém além do ciclone que atrapalhou o resultado das eleições do último dia 30, houve ainda as duas medidas provisórias conflitantes do Governo Federal sobre a eleição.

A primeira delas é a MP 914/2019, que deixou de existir no dia 2 de junho desse ano e obriga a escolha dos dirigentes das instituições por meio de consulta à comunidade acadêmica. Por outro lado, a MP 979/2020, editada por Jair Bolsonaro, em 9 de junho desse ano, diz que é prerrogativa do presidente, a escolha de um representante para as universidades. A seleção deveria acontecer a partir de uma lista tríplice enviada pelas instituições.

A eleição da UTFPR ainda está sendo baseada no item que já “caducou”, pois o regulamento para a eleição eletrônica da instituição saiu no final do mês de maio. Essa decisão é contestada pelo candidato Marcos Schiefler Filho, atual diretor-geral do campus Curitiba, que acredita que o processo deveria ter sido expandido e adaptado para a Legislação vigente.

Falta de testes nas urnas

Pouco depois da fala da reitora em exercício, Schiefler fez um pronunciamento para a comunidade acadêmica nas redes sociais. Ele ressaltou que a sua campanha já tinha mostrado que o sistema possui várias falhas. O diretor explica que enviou um relatório técnico – feito pelo fiscal que o representa – para o Colégio Eleitoral da Universidade mostrando que o sistema de votação não era seguro. De acordo com o candidato, das 14 solicitações de mudanças nas eleições, 12 eram relacionadas a supostas irregularidades no software Helios Voting.

Schiefler informou que a resposta foi de que nenhum de seus pedidos estaria previsto no regulamento. Segundo o candidato, no dia da votação, vários alunos não conseguiram acessar o sistema para votar. Ele sustenta que muitas das urnas não foram testadas antes do processo eleitoral, algumas nem teriam sido abertas.

Os problemas teriam acontecido nos seguintes Câmpus da UTFPR: Curitiba, Cornélio Procópio, Campo Mourão, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Guarapuava. “Precisamos de uma investigação técnica diante do tema, para saber o que aconteceu no episódio”, diz o candidato.

Helios Voting

De acordo com o reitor Pilatti, a USP tinha feito cerca de 1200 eleições com o sistema Helios Voting. Segundo ele, nunca houve problemas semelhantes ao que aconteceu na UTFPR. O candidato acredita que a instituição tomou todas as providências para viabilizar o processo, já que contava com o trabalho de várias autoridades em Cybersegurança. “Assim como o ciclone, isso foi uma fatalidade”, diz.

Pilatti explica que a escolha do sistema foi feita com base em levantamento da própria universidade. A ideia era de que a UTFPR tivesse uma votação que pudesse comportar a quantidade de eleitores da universidade. A segunda escolha poderia ser o SIG-Eleição, criado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, porém, segundo o reitor, essa opção não seria possível diante de uma votação virtual.

Schiefler destacou no pronunciamento que sempre defendeu que o reitor tivesse uma prorrogação de mandato, para que a votação pudesse ser feita com maior tranquilidade e com a menor propagação do coronavírus. Além disso, o candidato de oposição já tinha contestado o processo eleitoral na justiça, alegando, entre outras coisas, que o tempo de campanha dos dois concorrentes foi desigual.

Reitor pro tempore

Nas eleições da UTFPR já se fala na possibilidade da nomeação de um “reitor pro tempore”. Nessa modalidade, a chapa será nomeada pelo presidente Bolsonaro para ficar interinamente no comando da instituição. A própria reitoria admite que há essa possibilidade de um “interventor”, caso a lista tríplice não seja entregue de acordo com o prazo estabelecido pelo Ministério da Educação.

De acordo com Schiefler, depois de todos os problemas, a UTFPR deveria pensar em fazer novas eleições. O candidato acredita que um dos maiores problemas do processo foi fazer uma votação com 39 urnas. “Quando instituições que usam isso souberam que fizemos as eleições nesses moldes, quase caíram de costas”, afirma.

Para o candidato, a Universidade tem condições de fazer eleições mesmo em um prazo mais apertado. Segundo ele, as votações deveriam ter sido feitas de maneira organizada, com um dia para docentes, outro para técnicos e outro para os estudantes. Schiefler descarta a possibilidade de um reitor pro tempore e diz que isso é apenas uma forma de aterrorizar a comunidade acadêmica para que se faça uma eleição a toque de caixa.

Pilatti diz que a possibilidade de um interventor é real se os problemas da eleição não forem resolvidos. Segundo ele, o Ministério da Educação já se posicionou por escrito confirmando que pode indicar um reitor pro tempore, se o resultado do processo eleitoral não sair a tempo. O atual reitor também descartou a possibilidade de pedir que o Conselho Universitário faça uma eleição indireta. “Isso seria um desrespeito aos alunos que votaram”, sustenta.

Sobre o prazo do Ministério da Educação, o reitor afirma que não há problemas em atrasar a entrega da lista tríplice em alguns dias. Ele ainda destacou que a instrução do MEC tem uma força de recomendação. Pilatti afirmou que, como não há ilegalidades, isso daria margem para a continuidade do processo. Se um reitor pro tempore for nomeado, essa será a 12ª universidade federal que terá interferência do presidente Bolsonaro.

Universidades com reitor pro tempore no Brasil:

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ);

Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC);

Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN);

Universidade Federal do Ceará (UFC);

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM);

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM);

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(Unilab);

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf);

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa);

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