Com problemas na eleição virtual, escolha de reitor da UTFPR está indefinida | Jornal Plural
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1 jul 2020 - 21h08

Com problemas na eleição virtual, escolha de reitor da UTFPR está indefinida

Em razão do ciclone, a apuração de 19 das 39 urnas foi prejudicada

A escolha de um novo reitor para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) virou novela. A votação aconteceu na terça-feira (30) e deveria ter sido encerrada no mesmo dia. Contudo, o temporal e as fortes ventanias que causaram estragos em Curitiba, provocaram problemas nas chaves de criptografia do sistema Helios Voting, usado para a votação virtual.

Com isso, a apuração de 19 das 39 urnas da eleição foi interrompida. Nesta quarta-feira (1), o Colégio Eleitoral da UTFPR avisou no site da instituição, que daria uma resposta, no final da tarde, sobre a razão do problema. A expectativa era de que o veredito fornecesse uma decisão definitiva sobre o resultado, ou até poderia definir novas eleições, mas não foi o que aconteceu.

Em nota enviada à imprensa, a UTFPR informou que identificou qual foi o problema, mas disse que ainda não foi possível solucioná-lo. Com isso, a equipe técnica da instituição afirma que quer esclarecer o ocorrido até ás 18h desta quinta-feira (2). Além disso, destaca que está trabalhando ao lado de um grupo especializado no assunto, que vem da Universidade de São Paulo (USP) e com o perito da Polícia Federal, Silvino Schlickmann Junior.

A eleição tem apenas dois candidatos e eles devem serão indicados para a Lísta Tríplice para escolha do novo reitor. O Conselho Universitário ainda tem direto a indicar mais um nome para compor essa relação, que deve ser enviada ao Ministério da Educação (MEC) até o dia 8 de julho. Pela primeira vez, a votação foi feita de maneira remota. Os concorrentes no processo são o atual reitor, Luiz Alberto Pilatti, e o diretor-geral do Câmpus Curitiba, Marcos Schiefler Filho. 

Schiefler defende que o sistema de votação é inseguro. Na manhã desta quarta-feira, o candidato fez uma postagem no Facebook e argumentou que todos os problemas foram alertados previamente por 40 servidores e estudantes, que entraram na justiça contra a utilização do Helios Voting nesse pleito. Segundo o diretor do Câmpus Curitiba, o software nunca tinha sido usado na UTFPR, e seria equivocado colocá-lo na eleição mais importante da instituição.

Pressa

Um dia antes da eleição, um grupo de professores, técnicos e alunos questionou na justiça o fato do processo estar sendo realizado de maneira virtual. O candidato Marcos Schiefler também era um dos impetrantes na ação. Entre os pedidos no processo está para que os concorrentes na eleição tenham mecanismos efetivos para divulgação das próprias propostas de gestão.

O mandado de segurança implica que o grupo gostaria que a eleição fosse feita com maior tempo de campanha, para que todos tivessem acesso aos materiais institucionais da comunidade acadêmica. No caso, a alegação é de que o processo seletivo não foi adaptado de maneira isonômica ao momento de pandemia. Com isso, supostamente o atual reitor seria favorecido.

Outra questão está no fato do calendário eleitoral estar suspenso por tempo indeterminado. O grupo acredita que houve ilegalidade na votação, já que o processo foi deflagrado uma semana antes da Medida Provisória 914/19 do Governo Eleitoral ser revogada. Os impetrantes da ação acreditam que o processo deveria ter sido adaptado à Legislação anterior, já que a MP havia sido extinta.

A MP 914/19 do Governo Federal estabelecia o peso eleitoral da votação de 70% para professores, 15% para técnicos e 15% para estudantes. A Legislação anterior mudaria essa estatística para 80% para técnicos e professores, e os outros 20% ficariam com os alunos.

Sistema inseguro?

Nas eleições para reitor, o sistema utilizado foi Helios Voting, software desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia Massachusetts (Estados Unidos) e que já utilizado no Brasil na escolha de reitor para a Universidade de São Paulo. Essa modalidade permite a realização de votações pela internet com auditoria aberta ao público.

De acordo com UTFPR, uma votação simulada foi realizada uma semana antes das eleições. Segundo o relatório do Colégio Eleitoral, o processo ocorreu com normalidade e sem incidentes que pudessem colocar em cheque o sistema remoto.

No final da noite do dia 29, a 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba derrubou um mandado de segurança impetrado pelos professores, técnicos e estudantes. O juiz Augusto Pansini Gonçalves avaliou que se o regulamento foi aprovado pelo Conselho Universitário, a eleição deve seguir.

Além disso, a justiça ressaltou que não há provas de que o sistema possa favorecer ao atual reitor. Por fim, sustenta que o software é um mecanismo eficiente para o pleito, já que houve eleições bem-sucedidas, com o uso desse mecanismo, em outras universidades.

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