Em janeiro deste ano, a 20.ª Vara do Trabalho de Curitiba concedeu uma liminar ao Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) determinando a redução da sobrecarga dos médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba. De acordo com a decisão, a Fundação Estatal de Atenção em Saúde (Feas) deveria agendar, no máximo, um paciente a cada 20 minutos. Mas, segundo o Simepar, não é isso que ocorreria em várias unidades de saúde da capital.
Na última semana, o sindicato voltou à Justiça apresentando provas de que a Feas está descumprindo a decisão.
O Simepar apresentou agendas de médicos que atuam em diversas regiões da cidade, que comprovariam consultas sendo agendadas a cada 15 minutos.
Conforme o sindicato, o Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que somente o médico tem liberdade para decidir quanto tempo levará cada consulta, e esse tempo dependerá da complexidade do caso em atendimento.
“Para muitos casos é pouco tempo, dependendo da especialidade. O Conselho Federal de Medicina orienta, por exemplo, que uma consulta inicial em neurologia tenha 45 minutos. Claro que é diferente de atender um paciente que tem dor de garganta, mas em geral 15 minutos é pouco”, explicou ao Plural o cirurgião-geral Alceu Fontana Pacheco Neto, diretor do Simepar e funcionário da Feas.
O Simepar não tem um levantamento específico sobre as regiões onde mais ocorrem descumprimento da decisão, mas o volume de denúncias dos médicos é maior no distrito sanitário do Pinheirinho.
“Muitos dos gestores dizem que não foram notificados sobre a decisão, mas isso não os isenta de cumprir porque já tem tempo que a liminar foi deferida”, critica o médico.
A Prefeitura disse, em nota que, “como a questão foi judicializada, a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) não considera pertinente se manifestar sobre o assunto fora dos autos do processo. A fundação ressalva, entretanto, que está cumprindo integralmente a liminar. Uma audiência judicial vai tratar do assunto nos próximos dias”.
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