Os deputados paranaenses que receberam mais recursos do agronegócio na eleição de 2022 para o Congresso Nacional já propuseram nesses primeiros meses de mandato várias leis que beneficiam direta ou indiretamente doadores. Como mostrou uma reportagem do Plural, os empresários do agronegócio financiaram massivamente boa parte dos deputados de centro-direita, em particular o partido do governador Ratinho Jr. (PSD), que recebeu quase meio milhão de reais. Os valores estão registrados na prestação de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral.
Seis meses depois das eleições, os empresários puderam se beneficiar de diversas propostas legislativas apresentadas pelos mesmo deputados que mais receberam dinheiro do agronegócio. A maioria dos parlamentares tornaram-se membros da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o órgão legislativo com maior impacto nos assuntos que interessam os empresários ligados ao agronegócio. Por exemplo, mais proteção jurídica contra as ocupações de terras feitas pelo MST e a aprovação de leis mais brandas em relação à regulamentação dos produtos transgênicos e dos agrotóxicos.
Financiamento do agro
O político paranaense que recebeu maior apoio econômico do agronegócio é Sergio Souza (MDB), que em 2022 recebeu R$ 467 mil vindos principalmente deste setor econômico. Como integrante da comissão de agricultura, o deputado propôs uma lei para autorizar o trânsito das máquinas agrícolas nas rodovias públicas, facilitando assim o transporte dos produtos – e desta forma as empresas que financiaram a sua campanha eleitoral. O mesmo deputado foi também o relator da nova proposta de Lei da Mata Atlântica, que agilizou o desmatamento “para implantação de linhas de transmissão de energia, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento publico de água sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental”.
Em 2021, Souza já havia sido nomeado presidente da Frente Agropecuária, a bancada formada por 285 deputados e 41 senadores que defende os ruralistas no Congresso. Dos 30 deputados do Paraná, 17 fazem parte deste grupo, e a maioria deles se beneficiou dos recursos das empresas ligadas ao agronegócio.
Hoje o presidente da bancada ruralista é o também paranaense Pedro Lupion (PP), que nas eleições de 2022 recebeu R$ 25 mil Romeu Froelich, diretor do grupo Nativa, produtor de soja em Mato Grosso. Em setembro deste ano, como membro da Comissão de Agricultura, Lupion solicitou informações ao Ministro da Agricultura “acerca das motivações e dos critérios utilizados para embasar alteração no calendário de semeadura de soja” para o ano 2023-24.
A decisão de reduzir a janela para plantar estar planta poderia ter gerado prejuízo para os produtores de soja e, portanto, também para um dos financiadores da campanha Lupion.
Outro integrante da Comissão de Agricultura pelo PP é Dilceu Sperafico, que recebeu R$ 20 mil para sua campanha eleitoral de Osvini Ricardi, dono do Grupo Horizonte, que atua na produção de cereais no Paraná.
Sperafico também é autor de um novo projeto de lei que amplia a jornada de trabalho dos catadores agrícolas na fase de semeadura em caso de “serviços inadiáveis” ou cuja inexecução possa acarretar “prejuízo manifesto” aos empresários. A nova lei beneficiará o agronegócio, em particular todas as empresas que cultivam plantas que podem gerar mais de uma colheita por ano.
Também a campanha eleitoral do deputado Tião Medeiros (PP) foi financiada em parte com o dinheiro do agronegócio. Em 2023, ele foi nomeado Presidente da Comissão de Agricultura e em março pediu a criação de uma audiência publica para discutir das consequências da reforma tributaria para a agricultura e a pecuária brasileira. De acordo com o requerimento apresentado pelo deputado, esta nova lei teria prejudicado os produtores, gerando perda no setor como um todo.
Sobre o/a autor/a
Sperafico: tenha dó! Aumentar a jornada dos catadores agrícolas na fase da semeadura, é o máximo da superexploração. Nessa marcha, deputado, qualquer dia você vai propor o trabalho escravo para os trabalhadores do campo.