Fumar cigarros eletrônicos em lugares fechados de Curitiba poderá ser proibido. A proposta é de projeto de lei em análise na Câmara Municipal que, se aprovado, incluiria o uso dos dispositivos na lei antifumo da cidade, em vigor desde 2009.
A iniciativa engloba todas as nomenclaturas do cigarro eletrônico, como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e tabaco aquecido, por exemplo.
Em Curitiba, assim como em outras cidades do país, alguns estabelecimentos oferecem serviços próprios para o consumo dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), muito embora a venda destes produtos seja ilegal no Brasil. E apesar de nãos serem cigarros convencionais, possuem concentrações de nicotina e uma larga escala de outros químicos também relacionados a doenças oncológicas e pulmonares.
Vedar uso em locais fechados
A proposta que será apreciada pelos vereadores da capital considera que os DEFs já estão contemplados na atual lei antifumo – portanto, não podem ser usados em ambientes fechados –, mas sugere modificações no texto para tornar as normas ainda mais explícitas.
“Assim, a proposta é deixar claro que a proibição prevista na lei também se aplica a quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar. Além disso, o projeto prevê que nos locais de uso coletivo, o aviso da proibição deverá citar também que os cigarros eletrônicos são proibidos”, justifica o autor da proposta, o vereador Tico Kuzma (Pros), mesmo autor da lei antifumo de Curitiba.
Em abril do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou relatório técnico em que defende a proibição dos DEFs no país. O tema entrou na agenda de discussões da reguladora em 2017, quando os dispositivos começaram a ganhar fama em todo o mundo, mesmo sob os alertas dos efeitos nocivos à saúde. A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia considera cigarros eletrônicos como uma ameaça à saúde pública.
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