O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) aprovou, em assembleia realizada na quarta-feira (14), um indicativo de greve. Professores e professoras da rede municipal devem entrar em greve caso o Projeto de Lei (PL) que visa modificar o plano de carreira da categoria avance na Câmara dos Vereadores.
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Até o momento, o PL não foi encaminhado para a Câmara Municipal, mas caso entre na agenda parlamentar em caráter de urgência, a greve vai começar 72 horas depois do início da votação. Se o projeto for apresentado somente após o recesso parlamentar, que vai de 31 de julho até 1º de agosto, a previsão para o início da greve é 8 de agosto.
Rede Municipal
O sindicato pede que o projeto seja discutido com os professores da rede municipal, e que a prefeitura e a câmara negociem com a categoria o novo plano de carreira antes das votações.
Segundo a Presidente do Sismmac, Diana Abreu, o plano apresentado pela prefeitura prejudica o desenvolvimento profissional dos professores. “É um plano de carreira que não estimula o professores, não estimula desempenho profissional e não permite nenhuma qualidade de trabalho. Os planos de carreira são instrumentos de valorização profissional”, diz.
Diana acrescenta que a proposta vai contra um dos lemas da prefeitura, que estabelece Curitiba como uma cidade educadora. “É uma cidade educadora que não tem o elemento básico essencial que é a valorização dos profissionais da educação”, diz.
Greve
Os pontos que mais incomodam a categoria envolvem o crescimento profissional. Até o momento, a prefeitura prevê que somente 5% dos servidores avancem suas carreiras a cada dois anos seguindo o crescimento por titulação, e 20% avancem suas carreiras seguindo o modelo de formação continuada.
O Projeto de Lei já foi pauta de discussões entre a categoria e a prefeitura, na última reunião feita no final de maio. Diante das reclamações feitas pelos servidores, a prefeitura argumentou que era necessário levar em consideração a saúde financeira e econômica do município no planejamento da PL.
Os secretários presentes na reunião acrescentaram que o município precisa pensar no plano de carreira de todos os servidores públicos de Curitiba. O secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando de Souza Jamur, disse na época que “era preciso responsabilidade e governança financeira. O crescimento da carreira dos servidores deve ser sustentável”.
Escolhas políticas
O Sismmac alega que a capital paranaense possui orçamento necessário para realizar anualmente o avanço de todos os servidores da categoria, mas que os gastos públicos são definidos por escolhas políticas e não financeiras.
Colaborou Julia Sobkowiak.
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