No Paraná, o percentual pago de ICMS sobre o preços dos combustíveis é de 29% – e isso não muda desde abril de 2015. Acontece que o imposto não é calculado sobre o valor do combustível em cada bomba, mas sobre o preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um valor de referência definido pelo Ministério da Economia a partir de informações enviadas pelos estados.
No Paraná, que atualmente tem segundo valor de referência mais baixo para gasolina comum, o PMPF foi congelado em R$ 5,49 para este combustível. Em Curitiba, na última semana, o valor médio da gasolina nas bombas estava em R$ 5,96, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo.
O congelamento do PMPF veio após uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade a ação.
O objetivo principal da medida é viabilizar, durante o período compreendido entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, a manutenção do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), até então calculado mensalmente.
De acordo com o Confaz, a medida possibilita que a Petrobras aprofunde a discussão referente a novos modelos da política de preços, de maneira a frear os constantes aumentos.
Também foi criado um grupo de trabalho (GT), no âmbito do Senado Federal, para essa discussão. Ele é composto por senadores, governadores, secretários estaduais da Fazenda e representantes da direção da Petrobras.
O grupo estuda a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis, que poderá ser alimentado com recursos de royalties e participações especiais, ou mesmo utilizar como fonte parte dos dividendos que vão para União.
Com informações da AEN/PR
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Preço caro a se pagar pelo golpe de 2016. Não adianta, tá tudo ali. Um acordo com tudo, menos pelo povo. Ano que vem tem eleições e os bonitos e bem alinhados que votaram contra o povo voltarão pela sanha do voto. Esse país e sua mentalidade colonial é um inferno sem fim.