Marcelo Trindade, candidato a presidente da OAB-PR pela chapa Algo Novo, de oposição, tenta impugnar o registro das chapas adversárias, a XI de Agosto e a Artigo 5º. O pedido apresentado à Comissão Eleitoral da OAB aponta fraudes nas autodeclarações raciais apresentadas por 15 candidatos da Artigo 5º, e 12 da XI de Agosto. Na petição, Trindade afirma que candidatos não-negros se autodeclararam negros.
Como o regulamento das eleições da Ordem prevê que as chapas tenham ao menos 30% dos candidatos negros, ele pede a impugnação dos registros de candidatura dos adversários pelo não cumprimento das cotas raciais.
Para questionar a informação prestada pelos candidatos adversários, a Algo Novo comparou as autodeclarações com as fotos dos advogados disponíveis no sistema de consultas da própria OAB. “Diante do exposto, impugnam-se as autodeclarações de raça dos candidatos acima mencionados, por não corresponderem à realidade dos fatos,
com base no fenótipo”, diz trecho do documento apresentado à Justiça.
Com base nessa comparação, a Algo Novo pede que seja nomeada uma banca de avaliação dos critérios de identificação dos candidatos, “para aferição da veracidade das autodeclarações de raça, composta por especialistas e segundo os critérios técnicos utilizados em concursos públicos, com o objetivo de manter a lisura do pleito”.
Procurada, a chapa XI de agosto foi sucinta: “A chapa XI de Agosto respeita a Lei. Vai apresentar defesa e aguardar a posição da Comissão Eleitoral da OAB/PR”.
O movimento não acontece apenas no Paraná. No Distrito Federal, pedido similar foi feito à comissão eleitoral, que negou a tentativa de impugnação de uma chapa por fraude à chapa.
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