Um guarda municipal matou a tiros na manhã desta terça (7) um morador de rua em Curitiba. A morte ocorreu dentro da Casa de Passagem do Rebouças e o caso será investigado pela Polícia Civil. A vítima, Joares da Silva, tinha 29 anos. Esse é décimo sexto caso de morte causada pela Guarda Municipal de Curitiba desde 2006 – basicamente uma morte por ano.
Há poucas informações ainda sobre o que aconteceu. O que se sabe é que Joares dormia na Casa de Passagem – uma espécie de abrigo para pessoas que não têm onde morar. Durante a fila do café da amanhã, teria ocorrido um tumulto e um dos educadores teria pedido a ajuda do guarda municipal que estava de plantão. O guarda, cujo nome não foi divulgado, já tinha inclusive terminado o turno.
A nota divulgada pela Secretaria de Defesa Social, responsável pela Guarda Municipal, afirma que Joares teria agredido o guarda, que reagiu atirando. O homem morreu na hora. O guarda foi prestar depoimento na Polícia Civil. Segundo as informações da Polícia, o inquérito será conduzido pelo 2º Distrito Policial.
A repórter Cecília Zarpelon realizou em julho deste ano um levantamento para o Plural mostrando os casos em que a Guarda Municipal de Curitiba fez vítimas e discutindo a militarização do serviço prestado pela instituição. Especialistas ouvidos dizem que a função da Guarda,ao longo dos anos, acabou se desvirtuando de seu propósito original.
Sobre o/a autor/a
Quando criticamos e alertamos sobre a política higienista da gestão Rafael Greca, que tem por objetivo exterminar a população em situação de rua, muita gente diz que isso é coisa da esquerda. E agora, em mais esse episódio de violência pela Guarda Municipal de Curitiba, fica marcante que a crítica não é apenas uma denúncia da esquerda.
Rafael Greca (PMN), que em momento de campanha em 2016, assumiu que, “eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro”, já revelava seu (des)compromisso com a população pobre e vulnerável, em paralelo ao desejo de tornar a capital paranaense “limpa” e atrativa para turismo e negócios.
Outro ponto que sempre foi alertado, é o risco da militarização da Guarda Municipal, onde a prefeitura armou seu contingente, sem a responsabilidade de se manter fiel ao objetivo dessa, conforme definido na Constituição Federal (Art 144, §8º), realizar a proteção municipal preventiva (defender o patrimônio municipal) e zelar pelo bom convívio social em ambiente públicos.
Sendo assim, é inadmissível que um Guarda Municipal assassine uma pessoa dentro de uma instituição que tem por finalidade acolher, abrigar e proteger pessoas em situação de rua, por motivo fútil. Considerando que o crime ocorreu por um dos seus agentes que já havia encerrado seu turno, e que o porte de arma de fogo funcional “é autorizado em razão da profissão e/ou função que exercem, sendo sua vigência válida apenas enquanto o profissional estiver ativo em seu cargo, função ou mandato.”
Com essas considerações, entendendo que o crime cometido pelo Guarda Municipal, conta com a responsabilidade solidária da Prefeitura Municipal, através de seu prefeito atual e demais chefias.
É um ato vergonhoso, desumano. Este crime não é um fato isolado, faz parte de todo um conjunto de represália dos órgãos de segurança. É “a câmara de gás”, é o espancamento, é “a purificação pelo fogo”, são as aulas natação nos rios… O que resta? Discursos higienistas, falas com argumentos cristãos, discursos modernistas que remetem às periferias àqueles que “não se adequam”. Somos um país, estado ou município de quem? Será que invertemos a definição do “Estado Moderno”, do exercício da cidadania? Quando e onde estes deserdados serão acolhidos pelo “bom senso” do civilizado, pela caridades do cristão ou simplesmente “pelo próximo”. A cerca é um indício de que alguma coisa não está certa.