A prefeitura de Curitiba bateu recorde de média de gastos em publicidade dos últimos dez anos. O aumento nas verbas ocorre em clima de aquecimento para as eleições do ano que vem e, beneficiado pelas novas regras de despesa, também abre caminho para turbinar o investimento de Rafael Greca em propaganda institucional no primeiro semestre de 2024. Assim, os ventos sopram fortes a favor do vice-prefeito Eduardo Pimentel, herdeiro da gestão na disputa.
Números do Portal da Transparência mostram que, somente até agosto deste ano, a média mensal de gastos da administração curitibana em publicidade e propaganda chegou a R$ 2,84 milhões, mais que o dobro da de todo o ano de 2021, de R$ 1,29 milhão. Em 2022, a média já havia dado um salto para R$ 2,26 milhões. A prefeitura contesta.
Greca e Pimentel
Os cálculos feitos pelo Plural consideram os valores empenhados – aqueles reservados, mas ainda não liquidados – e não anulados, usados como base para a nova fórmula de gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral. Pela regra agora válida, o limite de despesas com publicidade institucional em ano eleitoral fica sujeito à média mensal dos valores empenhados e não cancelados dos três anos anteriores à disputa multiplicada por seis e corrigida pela inflação oficial. Na redação anterior, os gastos eram segurados pela média das despesas dos primeiros semestres dos três anos que antecediam a eleição e não havia fator de multiplicação, além de desconsiderar o fato de as maiores somas empenhadas pelo poder público estarem geralmente concentradas nos meses finais de cada ano.
Sob pressão do próprio governo Federal, as mudanças foram aprovadas por deputados e senados no ano passado, mas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) só passarão a valer a partir do pleito de 2024, o que beneficiará atuais governos municipais em busca de continuidade nas eleições do próximo ano.
Em Curitiba, a atual gestão pode lucrar. Os elementos do novo cálculo garantirão ao atual mandato a possibilidade de gastar ao menos R$ 10 milhões a mais do que teria garantido pelo cálculo anterior, podendo chegar a R$ 12 milhões com esse tipo de gasto. A previsão que desconsidera a inflação e, mesmo assim, sugere fôlego bastante longo à pré-campanha do vice-prefeito Eduardo Pimentel.
Candidato a dar continuidade ao legado de Rafael Greca, Pimentel vem deixando os corredores incógnitos que percorreu nos últimos sete anos para assumir um protagonismo importante à candidatura e que pode ganhar ainda mais força com os impactos nas novas regras das despesas em ano eleitoral.
Isso porque os gastos agora flexibilizados são uma vitrine das ações do governo. Entram no pacote, por exemplo, comerciais e anúncios de serviços, programas, campanhas e obras públicas. Ou seja, significa que Greca e Pimentel terão a possibilidade investir mais dinheiro para comunicar as benfeitorias da gestão em rádio, tevê, impressos ou na internet, com um impacto bastante considerável no eleitorado.
Covid
A prefeitura contestou os cálculos. Em nota, disse que os dados usados no levantamento não estão corretos porque não consideram os empenhos com as campanhas da covid-19 em 2021. “Sendo assim, não é possível confirmar este crescimento apresentado entre os anos de 2021 e 2022”.
Acessado entre os dias 31 de agosto e 1 de setembro, o Portal da Transparência da prefeitura, contudo, não detalhava os gastos específicos com covid-19 para que fossem calculados à parte, embora as novas regras permitam que sejam excluídos desse cálculo os gastos de publicidade referente ao enfrentamento da pandemia.
A prefeitura ainda questionou os dados apresentados sobre o ano de 2023 porque são de empenhos que serão gastos. “Por isso, ainda não é possível estabelecer a média de gastos para o ano eleitoral, pois a nova lei considera a média anual e não a semestral”.
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