A Escola Estadual Especial José Richa, que atende crianças, adolescentes e adultos com deficiência em Curitiba, corre o risco de ser entregue a uma instituição conveniada ao governo do Paraná.
Em agosto deste ano, a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe) solicitou ao governo o espaço da Escola José Richa por 20 anos, para criar um Centro de Referência em Atendimento Especializado em que “gestantes, recém-nascidos, pessoas com doenças raras e pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtornos do espectro do autismo terão atendimento nas áreas de triagem pré e neonatal, assistência social, educação e saúde”.
Para a comunidade escolar da José Richa, que alega não ter sido consultada sobre a solicitação de cessão do espaço, caso ela ocorra, haverá grande prejuízo pedagógico e social aos estudantes, uma vez que não haveria atendimento em período estendido (manhã e tarde).
A Fepe, por outro lado, afirma que iria “absorver” todos os alunos da José Richa, que seriam amparados em tempo integral e receberiam o mesmo serviço já prestado pela fundação.
O pedido segue em trâmite no Departamento de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação (Seed) que solicitou o detalhamento da proposição de atendimento da Fepe. A última movimentação ocorreu em 24 de novembro.
Escola José Richa
Situada na Rua Tamoios, no bairro Vila Izabel, a Escola José Richa é uma das 1.603 instituições estaduais de Educação Especial do Paraná. Atualmente, tem cerca de 105 alunos matriculados e mais de 500 na fila de espera.
Segundo a diretora da instituição, Juçara Reinhardt Luiza, não houve consulta à comunidade escolar sobre a cessão do local. No processo que tramita na Seed, inclusive, consta que ele foi criado em 22 de setembro, mas que Juçara apenas teve acesso dois meses depois, em 16 de novembro.
“Estava parecendo que nós teríamos que cessar as atividades da nossa escola estadual. Mas nós temos todos os documentos, tudo em conformidade, não teria porque fecharmos para pôr uma particular no lugar. A nossa maior preocupação é com o atendimento que a gente faz, com um olhar individualizado. A Escola Ecumênica merece um espaço, mas não deveria ser o nosso” afirma Juçara, que atua na instituição há 18 anos.
De acordo com a professora Fabiola Maria Cecato Canella, muitas pessoas não reconhecem o espaço da José Richa como uma escola estadual pois há uma obra inacabada em frente ao local. “A escola funciona semanalmente, nunca houve interrupção do atendimento, nem abandono do espaço que justifique a cessão do mesmo para outra instituição. Nossa luta é pela permanência da escola pública de qualidade.”
Assim como os professores, pais de alunos da José Richa também se mobilizaram para que o espaço não seja cedido. Um deles é Carlos Alberto Cavalheiro, pai de Viviane, que está matriculada na instituição há mais de 15 anos.
“Eu fiquei revoltado com a situação e numa reunião de pais eu coloquei a boca no trombone. Fiz até uma denúncia ao Ministério Público da Educação. A José Richa talvez seja a única escola com contraturno para alunos especiais. Ninguém mais fornece esse tipo de trabalho.”
O que diz a Fepe
A Fepe é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos que atua nas áreas da saúde e educação. Além de ser a responsável por realizar o Serviço de Referência em Triagem Neonatal, conhecido como Teste do Pezinho, a fundação mantém a Escola Ecumênica, que presta atendimento clínico e educacional para pessoas com deficiência intelectual e múltipla nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Atualmente, são 320 alunos atendidos pela escola da Fepe de forma gratuita.
Conforme o diretor executivo da instituição, Anderson Sakuma, a Fepe solicitou a área da Escola José Richa para que pudessem ampliar o atendimento à população na modalidade de educação especial. “Nosso objetivo é expandir as ações de atendimento às pessoas com deficiência e melhorar a vida delas. O Estado não consegue manter a escola [José Richa], eles não têm atendimento médico e nós providenciaremos isso, por exemplo”, diz.
Segundo Sakuma, a Fepe aguarda o retorno da Seed sobre a solicitação.
O que diz o governo
Procurada pelo Plural, a Seed informou que “não está em pauta o fechamento da escola [José Richa]” e que a Fepe solicitou à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) a cessão do espaço para prestar o atendimento especializado no local.
“A Seed-PR foi consultada sobre o pedido e o departamento de Educação Inclusiva da Seed-PR se manifestou não se opondo a um eventual compartilhamento do espaço pedagógico, desde que com a garantia do atendimento integral dos estudantes da escola estadual José Richa”, informou, em nota.
De acordo com a pasta, ainda não há definição relativa à aceitação do pedido da Fepe.
Ao Plural, a Seap disse que recebeu o protocolo em 31 de agosto e que o encaminhou à Seed em 29 de setembro. Até o momento, o documento não retornou à Seap.
Sobre o/a autor/a
Durante a campanha o discurso é um, e mal passou as eleições inicia-se o desmonte do Estado. Falsários e negocistas, pois esse projeto não foi exposto aos eleitores. Os mais pobres e fragilizados é que serão os mais prejudicados com as negociatas e com o feirão. Quando acabam as “jóias da coroa”, começam a vender até os utensílios do Palácio.
Impressionante como a “iniciativa privada” precisa sugar todos os recursos do Estado. Cui bono? Quem será que esta ganhando dinheiro com isso?