A prefeitura de Curitiba aplicou cerca de seis mil doses de vacina contra Covid-19 em funcionários da Unimed que deveriam ter sido usadas na vacinação de pessoas com comorbidades, grávidas e pessoas com deficiência, indica documento assinado pelo promotor de Justiça, Marcelo Paulo Maggio. Maggio havia questionado a vacinação exclusiva de funcionários da cooperativa de saúde promovida pela Secretaria Municipal da Saúde no último sábado, dia 8 de maio.
O promotor também encaminhou o caso para a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público para que seja investigada a prática de improbidade administrativa.
Apesar do questionamento, a SMS manteve a vacinação no sábado e, segundo dados divulgados pela secretaria, aplicou 6351 doses de vacina em profissionais de saúde. O Plural apurou que além dos funcionários da Unimed foram vacinados veterinários e estudantes de medicina a partir do 5o. período, inclusive os que não realizam atividades em pontos de atendimento de saúde. O total de doses aplicadas no sábado representa 8% do total de doses de vacina destinadas a primeira aplicação dos profissionais de saúde em Curitiba.
Em resposta ao promotor, a prefeitura afirmou que os cronogramas de vacinação "seguem rigorosamente as diretrizes do Programa Nacional de Imunização". A pasta também insiste que as pessoas da Unimed vacinadas no sábado são profissionais de saúde que atendem "pacientes da operadora" e, portanto, estão sob risco de contrair a doença.
Para o MP, dada a escassez da vacina "os estados brasileiros necessitam seguir, fiel e rigorosamente, o constante não apenas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, mas também as Notas e Informes Técnicos do Ministério da Saúde". É nesses informes que está a descrição do destino a ser dado para cada um dos lotes de vacina recebidos. Maggio também conclui que "o Município de Curitiba, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, desrespeitou as regras existentes para melhor direcionar a campanha de vacinação contra a Covid-19".
O promotor deu prazo de sete dias para que a SMS apresente as providências tomadas para adoção integral das recomendações de uso de doses contidas na documentação do Ministério da Saúde e encaminhou as informações sobre o caso para o Conselho Municipal de Saúde (CMS), responsável por acompanhar o uso de recursos do SUS no município.
