A Câmara de Curitiba decidiu manter proibido o uso de celulares em bancos de Curitiba. A resolução do impasse que perdurou por semanas veio nesta segunda-feira (27), após votação de virada e sob pressão de trabalhadores do setor, contrários à iniciativa da vereadora Amália Tortato (Novo).
O principal argumento para derrubada do projeto é que a liberação do uso de aparelhos celulares dentro das agências bancárias da capital poderia estimular uma nova escalada de “saidinhas de banco”, como ficaram conhecidos os episódios de roubo a clientes que deixam as agências com dinheiro em espécie, principalmente idosos. No modus operandi deste tipo de delito, a vítima é vigiada desde dentro do estabelecimento por uma parte da quadrilha. Para orientar a abordagem, outros criminosos do lado de fora recebem detalhes em tempo real sobre a vítima e suas transações, repassados por ligações ou mensagens de texto.
Crimes como este explodiram no Brasil no início da década de 2010. Em Curitiba, houve casos terminados em morte, e uma lei aprovada em 2010 baniu o uso dos aparelhos dentro das agências sob alegação de mais segurança a trabalhadores do setor e a clientes. Em 2015, norma de mesmo teor foi incorporada pelo Estatuto da Segurança Bancária.
Debate polêmico
A intenção da vereadora Amélia Tortato era revogar o que já estava em vigor para “desburocratizar e simplificar o relacionamento do setor financeiro com o Poder Público”, levando em conta o novo contexto de uso de celulares. “Hoje é fácil, no entanto, constatar o amplo uso do smartphone nas agências bancárias desta Capital, não só como instrumento de comunicação, mas também como ferramenta para a obtenção de chaves e validação de transações financeiras, considerando que muitas delas se utilizam de QR Codes, como o Pix, geralmente operacionalizado por meio de dispositivos móveis”, diz o texto.
Depois de um empate na votação da semana passada, com voto de minerva do presidente da Casa favorável, a proposta foi barrada em segunda votação nesta segunda-feira, com 19 votos contrários, 12 a favor e quatro abstenções.
A votação ocorreu em sessão de debates bastante disputados e ânimos acirrados. As galerias foram ocupadas por trabalhadores do setor de bancos, principalmente vigilantes.
Na Câmara, no mês passado, o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região, João Soares, chegou a dizer que parlamentares a favor do projeto seriam “cúmplices” e teriam “as mãos sujas de sangue” diante de uma possível nova onde de crimes facilitada pela mudança na legislação. O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região metropolitana também rechaçou a iniciativa e defendeu, antes de um nova discussão sobre o tema, a elaboração de estudos apontando para novas formas de segurança em caso da volta do uso dos aparelhos no interior das agências.
Embora proibido, o uso de celulares em bancos de Curitiba é bastante comum. Mas, de acordo com as normas, clientes podem ter até mesmo os aparelhos de telefones apreendidos em caso de descumprimento da lei.