Creches que atendem Prefeitura de Curitiba enfrentam desafios financeiros

O modelo de pagamento oferecido pela Prefeitura de Curitiba está causando problemas financeiros graves para as creches que prestam serviços na cidade. Desde 2020, a administração pública, para seguir a lei e oferecer vagas para todas as crianças de quatro anos ou mais, passou a arrendar vagas em creches particulares. No entanto, a cidade paga o equivalente apenas aos 200 dias letivos, e o custo do restante do ano fica por conta dos Centros de Educação Infantil.

Atualmente 154 centros de ensino prestam serviços à prefeitura. Por decisão da Prefeitura, as creches também não podem mais fazer o que já fizeram em outros tempos, cobrando taxas complementares das famílias atendidas. Com isso, as creches passam dificuldades graves e algumas falam em encerrar o atendimento.

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As instituições que prestam serviços à prefeitura precisam fazer um verdadeiro malabarismo financeiro para custear as despesas diárias e os salários, férias e 13º dos funcionários. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, os Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados são empresas particulares, cabendo a eles a gestão do negócio: fluxo de caixa, pagamentos, benefícios a funcionários etc.

Cei Maria Cazetta

Uma dessas instituições é o Cei Maria Cazetta, que existe há 24 anos. Atualmente a instituição atende cerca de 250 crianças e sua única fonte de renda advém dos repasses feitos pela prefeitura. A diretora e fundadora do Cei, Elisabeth de Oliveira Onishi, relata que a prefeitura realiza os pagamento em conformidade com a lei, mas que em épocas de recesso escolar as contas apertam. “Só recebemos pelo período em que a escola atende alunos, os 200 dias letivos. No período de férias e recesso sem outra fonte de renda bate a dúvida de como vamos pagar nossos funcionários que são CLTs e recebem férias e 13º”, relata Onishi.

Segundo Onishi as dificuldades se agravaram ainda mais durante e pós pandemia e a busca por alternativas para cumprir com os pagamentos têm feito parte da rotina de Onishi e de outros Centros de Educação que recorrem a empréstimos bancários pessoais para conseguir manter esses espaços abertos. “Já tive que recorrer a empréstimos bancários para poder pagar tudo. Existem uma série de despesas que precisam ser pagas como alimentação, pequenas reformas e materiais pedagógicos que são necessários”, diz.

Centros de Educação Infantil

Em novembro a Associação dos Centros Comunitários de Educação Infantil e Serviços Sócio Educativos (ACCEIS) encaminhou um ofício à Secretaria de Educação e ao prefeito Rafael Greca propondo uma alternativa para que o repasse fosse feito em períodos fora do ano letivo. A Associação sugere “a criação de verba para implantação/mobilização do serviço a ser prestado; antecipação de parcela de percentual do valor contratado no período vindouro; e a liberalidade para elaboração de calendário escolar individual, a critério de cada instituição e sua comunidade escolar”, diz o ofício.

Para pedagogo, gestor de CEIs e presidente da ACCEIS, Marcelo Perreira Cruz, o ofício protocolado pelas instituições segue prerrogativas e já tramita na administração municipal. “O oficio aponta a necessidade de reorganização do contrato que inicia no próximo ano. Principalmente para que as instituições consigam manter pagamentos de salários antes do início das atividades, bem como organizar as instituições para receber as crianças com qualidade, no dia 20 de fevereiro como orientado”, diz.

Na próxima semana estão previstas reuniões da Secretaria de Educação para tratar de questões administrativas de 2024. Nesse período, Cruz acompanha o andamento do protocolo e acredita que a prefeitura possa fazer um anúncio ainda este ano.

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