Os professores efetivos perderam espaço na rede estadual de ensino. De 2015 a 2022, a taxa de concursados no quadro total de docentes passou de 67,5% para 52,9%. O encolhimento gradual estabeleceu uma nova estrutura, com praticamente metade dos profissionais em condição “de passagem” pelas salas de aulas geridas pelo governo do Paraná.
Os dados são do Censo Escolar do Ministério da Educação. O levantamento mostra uma perda de 11,1 mil professores concursados nos últimos sete anos – o total despencou de 35,3 mil para 24 mil. Ao mesmo tempo, foram incorporados 4,2 mil novos temporários, que somavam quase 22 mil em 2022. A conta que não fecha indica uma perda efetiva de docentes na rede e uma substituição ininterrupta no modelo de mão de obra da educação do estado. O Paraná prevê novas contratações, mas em quantidade aquém da necessária para voltar a fortalecer o quadro próprio do magistério.
As 1.256 vagas disponibilizadas no edital publicado em abril deste ano – dez anos depois do último concurso público para a área – recompõem cerca de 11% do total de efetivos que se desfez desde 2015. As provas foram disputadas mais de 76 mil candidatos.
Já análise que considera todos os cargos de professores na rede, incluindo um pequeno número de CLTs e terceirizados, mostra que o governo do Paraná abriu mão de 6,9 mil vagas no sistema administrado pelo estado nos últimos anos. Significa, em média, três professores a menos por escola, considerando os 2,1 mil colégios sob tutela do estado.
Fenômeno nacional
O aumento considerável de profissionais temporários, mudança observada em todo o país, tem chamado a atenção de estudiosos. Tese de doutorado concluída em 2022 na Faculdade de Educação de Universidade de São Paulo (USP) analisou as condições dos docentes sem estabilidade nas 27 unidades federativas do país e observou, em todas elas, perda de direitos em relação ao estabelecido nos estatutos do magistério e respectivos planos de carreira.
No Paraná, a análise do pesquisador João Batista Silva dos Santos indicou, por exemplo, que os profissionais em regime especial estão condicionados à remuneração inicial estabelecida no plano de carreira, mas sem as vantagens fixas a que têm direito os servidores. Adicional por tempo de serviço foi outro direito riscado da condição.
“Há uma precarização desses contratos até porque esses trabalhadores e trabalhadoras não têm plano de carreira, não têm a segurança e direitos da carreira. Eles estão excluídos, inclusive, do serviço de atendimento à saúde do qual os servidores efetivos participam”, afirma Élio da Silva, secretário de Finanças e coordenador do departamento de PSS [Processo Seletivo Simplificado] da APP Sindicato.
A entidade, que representa os professores do estado do Paraná, estima um déficit de 20 mil docentes na rede estadual de ensino. Por isso, segundo o diretor, há um movimento de intensificar as conversas com a Seed para ampliar as vagas previstas no concurso em andamento. O argumento do sindicato é que a existência mais professores no quadro próprio do magistério também reforçaria o sistema pedagógico da rede.
“O trabalhador PSS sempre, todo ano, escolhe aulas depois dos concursados, e acaba não criando o vínculo pedagógico com os alunos, o que é muito importante para o ensino e aprendizagem. O PSS está em uma escola, em um município diferente cada ano. Isso temos buscado dialogar com a Secretaria da Educação, inclusive com o governo, porque a importância do professor ser concursado, além da carreira, é o ganho pedagógico para os alunos”, afirma Silva.
O que diz o governo
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação apresentou números distintos do Censo Escolar, que coleta dados diretamente das escolas e suas equipes gestoras. De acordo com o governo do Paraná, a base de dados da própria rede aponta redução de quase 25% de professores do quadro próprio do magistério nos últimos sete anos (de 51 mil em 2015 para 39 mil em 2022). “Tal queda no número de docentes efetivos se dá por fatores tais quais: aposentadorias, exonerações e falecimentos”, afirma.
A secretaria afirmou ainda que, além das vagas previstas no concurso em andamento, há perspectivas de mais contratações. O motivo seria a expansão da oferta de ensino integral, que deve passar de 253 para mais de 400 instituições de ensino a partir de 2024.
Sobre o/a autor/a
A queda brutal da qualidade do ensino público no Paraná, tem duas razões de fundamental importância: a precária formaçao e a precariedade da contratação. E os governantes, entre eles o próprio Ratinho, não tendo seus filhos em escolas públicas, dão de ombros para a má qualidade do ensino público. Negligenciam a contrataçao que a LDB prioriza, aquela via concurso público de provas e títulos, vão transformando a escola pública no local privilegiado das contratações temporárias, precárias, degradadas em sua formação, seus salários, suas vidas! Não por acaso, as escolas públicas estão vazias!