A Ocupação Nova Esperança surgiu na noite do dia 25 de maio de 2020, quando cerca de 400 pessoas ocuparam um terreno que estava abandonado há mais de uma década. Naquela semana, o Brasil registrava, pela primeira vez, mais de mil mortes pela Covid-19 em um único dia. Era o primeiro pico da pandemia no país, e centenas de pessoas lutavam para conseguir um lugar onde morar. Hoje, são mais de 1.200 famílias residentes no local, que o reivindicam para habitação de interesse social.
O território ocupado está localizado no município de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, a aproximadamente 700 metros de distância da prefeitura da cidade. No período entre 1984 e 2009, ali funcionou a “Fazenda Solidariedade” que pertencia à Fundação de Ação Social (FAS), de Curitiba, e servia como espaço de recuperação e ressocialização de dependentes químicos.
No ano de 2009, a instituição encerrou suas atividades no imóvel e, em 2012, cedeu o terreno para o Estado do Paraná, desde então, a área permaneceu inutilizada até a ocupação dos novos moradores.
“Quando nós chegamos era tudo mato, foi bem difícil, não tinha estrutura nenhuma, tivemos que construir tudo do zero”, conta Márcia Regina Guimarães, moradora da Nova Esperança que chegou no terceiro dia de ocupação, com filho, nora e netos.
Como conta a moradora, os primeiros ocupantes encontraram o terreno com vegetação sem poda e densa, indicando a negligência do poder público com a limpeza e a manutenção da área. Até mesmo as construções localizadas no imóvel estavam degradadas e apresentando risco à saúde e segurança pública da região.
Sob a organização do Movimento Popular por Moradia (MPM), em quatro meses de ocupação foram criados 11 setores, que abrigam cerca de 80 famílias e ocupam 36% da área do terreno, o que equivale a 52 campos de futebol.
“Depois dos quatro meses, nós começamos a focar em desenvolver as estruturas que estão aqui e direcioná-las para salas de aula, biblioteca, centro cultural, padaria e cozinha comunitária”, explica Valdecir Ferreira, líder da comunidade.
Mais de um ano após a ocupação, a Nova Esperança se tornou uma comunidade modelo. Com o apoio de entidades parceiras, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria) e um conjunto de pesquisadores ligados a Universidade Federal do Paraná (UFPR), os espaços restaurados são utilizados para aulas de contraturno para crianças, cursos profissionalizantes, aulas de capoeira, entre outras atividades tocadas pelo coletivo de educação e cultura da comunidade.
O MPM também faz uso das estruturas do imóvel para o funcionamento da cozinha e da padaria comunitária, onde são distribuídas refeições para toda a ocupação durante três dias da semana: segunda, terça e quarta-feira.
Ocupação e meio ambiente
A Nova Esperança se diferencia das demais ocupações urbanas pelo local em que está inserida. A comunidade ocupa um território caracterizado pela presença de árvores e vegetações nativas da Mata Atlântica, devido a isso, os moradores precisaram se adaptar para comprovar que é possível, sim, conviver em harmonia com o meio ambiente.
“Desde que nós ocupamos definimos que é proibido cortar as árvores, tanto que é fácil observar que as casas coexistem com as árvores, elas fazem parte da família”, relata Valdecir, conhecido na comunidade como Val.
Para tornar a convivência no território ocupado ainda mais sustentável, os moradores têm desenvolvido alternativas, um exemplo são as fossas ecológicas, um sistema de tratamento de esgoto que impede vazamentos e a contaminação do lençol freático. Além das fossas, também são adotadas iniciativas como hortas orgânicas e coleta de lixo reciclável.
O professor e pesquisador do Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas (CEPPUR), José Ricardo Vargas de Faria, comenta que do ponto de vista ecológico é possível que a área seja ocupada para moradia, contudo, é preciso encontrar soluções para que essa ocupação se viabilize de uma forma sustentável, sem risco para os moradores.
“No estudo que realizamos na comunidade, foi possível identificar essas iniciativas (fossas ecológicas, hortas e reciclagem) que acabam sendo fundamentais e benéficas tanto no sentido de preservação e utilização do imóvel, quanto no de regularização fundiária”, diz o pesquisador.
Medo do despejo
“Eu tenho muito medo do despejo, porque não está certo aqui ainda, corremos o risco de sermos despejados”, revela Márcia. A aposentada conta que, em outras ocupações já viu a máquina passar e destruir todos os barracos, deixando as famílias na rua. “Foi uma cena horrível e aqui para eles é ‘mole’”.
Márcia não está sozinha quando o assunto é o medo do despejo. De acordo com a Campanha Despejo Zero, de março de 2020 a outubro deste ano, mais de 123 mil famílias estão ameaçadas de remoção forçada, em plena crise social.
Atualmente, a área onde a Nova Esperança está localizada está cedida em comodato ao Estado do Paraná, por isso, o litígio existente acontece entre o estado e os moradores da ocupação.
Menos de um mês após a entrada das famílias no imóvel, o Estado do Paraná ajuizou uma ação com pedido de reintegração de posse, que foi deferida. Posteriormente, a defesa dos ocupantes interpôs um recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
“A gente teve duas audiências de mediação no âmbito do Cejusc fundiário esse ano, mas ainda não há propostas concretas para encontrar uma solução que garanta moradia adequada para as famílias”, relata Daisy Ribeira, advogada popular da ONG Terra de Direitos, que presta assessoria jurídica para a comunidade.
O processo judicial encontra-se hoje no Centro de Conciliação do Poder Judiciário (Cejusc) para análise sobre a viabilidade de conciliação no que tange à desocupação da área. Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado Paraná, que representa os interesses do governo, respondeu que “não existe interesse por parte do Estado do Paraná na permanência dos ocupantes no imóvel”.
A PGE destaca ainda que “o acompanhamento e acolhimento destas famílias é obrigação constitucional do Município e da União, sendo que o Estado do Paraná poderá unicamente providenciar o cadastro para programas habitacionais”. Procurados pela redação, o Município de Campo Magro e a Fundação de Ação Social não responderam os questionamentos até a data de publicação da matéria.
Para o desembargador Fernando Prazeres, presidente da Comissão de Conflitos Fundiários, a situação para quem ocupa a área não é confortável. “Provavelmente esse despejo vai acontecer uma hora ou outra, mas não adianta encostar um caminhão e despejar as famílias na rua. Isso não resolve nada e pode criar um problema ainda mais grave”, afirma o desembargador.
“Eu torço muito e peço a Deus que nós ganhe o terreno, nem que seja para a Cohab e Cohapar regularizar, vai ser uma satisfação enorme pagar o terreno”, confessa Márcia.
Por Mayala Fernandes, sob orientação de João Frey.
Sobre o/a autor/a
Eu faço parte de um grupo de pessoas voluntárias que apoia a comunidade. O lugar é de uma organização e cuidado ambiental incrível. A Fazenda Solidariedade (que era modelo de gestão) estava abandonada e sendo destruída pelo tempo. Quem quiser conhecer o local, irá se surpreender tanto com o abandono, quanto com a grandiosidade do local que está sendo recuperado.
Porque o governador do PARANÁ, o ratinho, não se pronuncia sobre esse assunto tão importante? Desapropiar a área e entregar aos moradores é a solução.
Cesar.
A resposta da PGE é revoltante.
Quando a PM aparecer pra colocar o povo na rua eu estarei lá junto com as famílias.