Biblioteca Pública do Paraná vê seu orçamento derreter na gestão de Ratinho Jr.

A Biblioteca Pública do Paraná (BPP) vive um momento difícil. Prestes a perder autonomia, o órgão viu seu orçamento derreter nos últimos anos, dentro de um contexto de perdas em série para a cultura nacional.

A previsão é de um repasse de R$ 11,27 milhões para 2023, quase R$ 5,1 milhões a menos que o estipulado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 e praticamente a metade dos R$ 22,17 milhões aprovados na peça de 2017, ápice de recursos previstos para a instituição nos últimos dez anos.

Biblioteca Pública do Paraná

Se considerada a atualização inflacionária pelos indicadores do último mês de outubro, quando fechado o texto mais recente da LOA, a BPP terá de se virar no próximo ano com cerca de um terço do liberado à instituição no auge da década. Corrigidos, R$ 22,17 milhões equivalem hoje a R$ 29,74 milhões.

O impasse aprofunda o drama da instituição. Nesta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa (Alep) retoma o debate da proposta que retira da Biblioteca a condição de Órgão de Regime Especial (ORE) e a desloca para dentro da futura Secretaria de Estado da Cultura. As mudanças estão previstas em um mesmo projeto de lei, enviado ao legislativo em regime de urgência junto a outras 16 iniciativas, e devem ser aprovadas com facilidade.

Prerrogativas

Como ORE, o órgão tem hoje prerrogativas de secretaria, pode pleitear por conta própria remanejamento e suplementação de recursos e também formar parcerias e submeter projetos específicos à Lei Federal de Incentivo à Cultura para encorpar suas ações. A mudança de status retira parte dessas possibilidades e prejudica a autonomia da Biblioteca, criticam funcionários, muitos dos quais foram às sessões da Alep na última semana pressionar pela retirada do item do projeto, pautado para entrar em votação final nesta terça-feira (29).

O presidente da Biblioteca, Luiz Felipe Leprevost, foi procurado para uma entrevista, mas respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, não ter agenda para conversar com o Plural nesta segunda-feira (28). Também não houve manifestação por escrito sobre os possíveis impactos provocados pela dotação enxuta, embora esta opção também tenha sido disponibilizada ao presidente. Por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo do Catar, o expediente no órgão se encerrou ao meio-dia.

A subtração nas cifras da BPP acompanha um movimento retrógrado de investimentos na Cultura em todo o país que, embora acentuado pela pandemia de covid-19, já vinha dando sinais de enfraquecimento antes da crise.

Orçamento federal

Entre 2009 e 2021, o orçamento federal da Cultura passou de R$ 3,3 bilhões para R$ 1,77 bilhão, mostrou levantamento feito pelo jornal O Globo.

O presidente Jair Bolsonaro, que termina o mandato sem ter conseguido se reeleger, enfrentou duros questionamentos pela falta de investimentos no setor e enfrentou polêmicas relacionadas à área da cultura.

Logo após decidir reduzir o espaço da Biblioteca Presidencial, onde estão depositados mais de 33 mil volumes, foi obrigado a demitir, em fevereiro de 2020, o então secretário de Cultura de seu governo, Roberto Alvim, após ele transmitir um discurso com características semelhantes a uma fala histórica de Joseph Goebbels (1897–1945), ministro da Propaganda de Hitler.

Cinemateca Brasileira

Bolsonaro teve ainda de responder pelo abandono da Cinemateca Brasileira, prejudicada por um grande incêndio em julho do ano passado, se posicionou contra o modelo de repasses da Lei Rouanet – programa de isenção fiscal para empresas patrocinadoras de projetos da área – e vetou os projetos de apoio e fomento à Cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, criados como uma resposta à crise deixada no segmento pela pandemia.

No Paraná, representantes do setor participaram de audiência pública organizada na Alep em junho deste ano para cobrar mais investimentos do governo estadual. Membros do corpo de balé do Teatro Guaíra e músicos da Orquestra Sinfônica alertaram para o risco de descontinuar as atividades por falta de apoio. No ano passado, o governo já havia encerrado a versão impressa do tradicional jornal literário “Cândido”, editado pela Biblioteca Pública.

Tribunal de Contas

Além de críticas por desmontar estruturas importantes da cultura, a gestão do governador na área recebeu uma séria de recomendações do Tribunal de Contas por incoerências verificadas durante a pandemia. Em relatório, a auditoria levantou, por exemplo, falhas de planejamento na distribuição de recursos e no acompanhamento dos programas, descoordenação das políticas públicas e sobreposições de projetos para distribuição de verbas; além de um quadro de pessoas com lotação insuficiente, com vínculo precário, inadequado ou desvio de função.

De acordo com o Sindicato dos Empresários e Produtores em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná (SEPED), antes de começar a pandemia o estado tinha mais de 300 mil trabalhadores na área, número que encolheu 40% nos últimos anos.

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