Alunos do Colégio Estadual Conselheiro Quielse Crisóstomo, em Bocaiúva do Sul, na região metropolitana de Curitiba, denunciaram que foi servida comida com larvas na quarta-feira da semana passada, dia 3. Fotos feitas pelos estudantes foram compartilhadas nas redes sociais e em aplicativos de troca de mensagens, o que levou pais a cobrarem a direção do estabelecimento.
Diante da repercussão, a diretora da escola, Vanessa Guth, publicou uma foto de um pacote ainda fechado de farinha que teria uma larva, de acordo com um aluno ouvido pela reportagem. “Depois de todo o alvoroço que deu sobre as larvas na comida, como os pais estavam nas redes sociais falando sobre a comida do colégio, a diretora postou uma foto do pacote da farofa no Facebook, falando que as larvas estariam dentro do pacote”, disse o aluno, que pediu para não ser identificado. O Plural tentou contato com a diretora da escola, Vanessa Guth, mas foi informada que ela não comentaria o assunto.
Terceirização
Os alimentos servidos nas escolas estaduais são fornecidos pelo governo e preparados por equipes dos próprios estabelecimentos. A orientação e a fiscalização são feitas pelo Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional do Paraná). Desde que entrou em vigor a lei estadual 20.199, de 2020, que permite a terceirização dos serviços nas escolas, os servidores que se aposentam vêm sendo substituídos por funcionários contratados por empresas para prestar serviços em áreas como segurança, limpeza e preparação da merenda.
O caso de Bocaiúva do Sul será analisado pelo Conselho Estadual da Alimentação Escolar do Paraná (CEAE), que recomenda continuidade e estabilidade no trabalho de preparação dos alimentos. “O Conselho entende que é necessário ter um quadro de profissionais atuando na alimentação escolar de forma efetiva, não havendo rotatividade nos contratos. Pode ter um pequeno quadro temporário. Precisamos colocar limites na terceirização para não comprometer a qualidade da alimentação escolar”, disse o presidente do CEAE, José Valdivino de Moraes.
Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril de 2020, a lei estadual 20.199 extinguiu uma série de cargos da administração pública, entre eles os de Agente Educacional I e Agente Educacional II, do Quadro dos Funcionários da Educação Básica (QFEB). Atualmente, metade do quadro de funcionários de escolas estaduais é terceirizada, o que aumenta a rotatividade nos estabelecimentos.
Com a progressão de carreira, o salário de um Agente I, contratado por meio de concurso ou de PSS (Processo Seletivo Simplificado), pode ultrapassar os R$ 6 mil, segundo o Portal de Transparência do governo, e o de Agente II pode ser superior a R$ 9 mil. Em um dos contratos firmados com uma empresa prestadores de serviços, selecionada para atuar em Núcleos de Educação de 14 municípios, o repasse é de apenas R$ 3.210,14 por merendeira, com carga de 40 horas semanais.
Segundo Moraes, quando uma escola recebe alimentos vencidos, a Fundepar é acionada para solicitar a substituição. “O fato de estragar alguns produtos não é muito comum, ocorre de vez em quando. No geral, as escolas fazem um acompanhamento na validade e usam os produtos que estão próximos ao vencimento” disse o presidente do CEAE. “Quando ocorre um problema como este, e se o produto estiver dentro da data de validade, a Fundepar, ao ser notificada, exige a substituição do produto. Caso a escola deixe vencer, o diretor responde e chega ao limite de pagar pelo produto”.
Orientação
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) afirmou que a equipe do Departamento de Nutrição e Alimentação do Instituto Fundepar esteve na escola na quinta-feira (4) para orientar os profissionais a respeito do trabalho na cozinha, das condições do depósito de alimentos, de cuidados com a higiene e do cardápio padronizado.
“A gestão escolar foi orientada a realizar inspeção regular em todas as áreas do serviço de alimentação escolar para identificar possíveis riscos à segurança dos alimentos, as merendeiras foram orientadas sobre as boas práticas na manipulação dos alimentos e os Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) adotados durante o recebimento, armazenamento, preparo e distribuição da alimentação escolar, além de orientações referentes a adequações para atendimento às legislações vigentes”, diz a nota da Secretaria.
Sobre o/a autor/a
Não considero que a questão seja privatizar está atividade ou não. A questão é a falta de orientação, se tiver uma pessoa, permanente, que assuma as orientações e manuseio de produtos, feitura de alimentos, os outros funcionários podem ser privatizados. Agora, o salário deve ser pré estabelecido nos contratos e a responsabilidade de acompanhamento cabe ao Estado. Assim, mantém a qualidade e cria a possibilidade de ampliação de carteiras assinadas em atividades fins.