O transporte coletivo de Curitiba passou uma boa parte de 2022 custando em torno de R$ 6,60 por passageiro, mas faltando um mês para terminar o ano, a tarifa técnica saltou para R$ 7,50, pavimentando o caminho para o aumento da tarifa social de R$ 5,50 para R$ 6,00. Mas o que levou ao salto de quase R$ 1,00 na tarifa técnica?
“Foi uma tempestade perfeita”, explica o pesquisador do Programa de Pós- graduação em Gestão Urbana da PUCPR, Luis André Fumagalli. A tempestade, explica, é a conjunção do fim das eleições e a retomada dos preços que estavam represados durante a disputa, a recomposição da incidência de impostos e o impacto de mudanças impostas pelo novo aditivo do contrato de licitação. Somado a isso, o sistema também registrou redução no número de passageiros.
Alguns desses fatores perderam força, mas os custos deverão ainda sofrer o impacto das mudanças na tributação dos combustíveis. Para Fumagalli, a tendência é que a tarifa técnica permaneça acima de R$ 7,00, o que vai estabelecendo pressão sobre o sistema e contribuindo para aumentar a diferença entre o custo e a receita do sistema.
Atualmente o sistema tem o custo de R$ 995,1 milhões e uma previsão de receita de R$ 788,1 milhões.
Aumento em custos
A tarifa técnica é a divisão do custo por quilômetro rodado pela média de passageiros por quilômetro rodado (IPK). Pesa sobre esse valor os custos operacionais, de manutenção, de recursos humanos, combustíveis etc.
Segundo as portarias da URBS que definiram a tarifa técnica para novembro e dezembro de 2022, os dois custos que tiveram aumento no período foram os de administração (15%) e impostos (3%). Por outro lado, os custos de combustíveis, lubrificantes e peças e os de pessoal recuaram 4%, os de amortização e rentabilidade caíram 11% e 10%.
Como resultado, o custo global aumentou 3% nos três lotes da Rede.
Por outro lado, o total de passageiros caiu 5% de novembro para dezembro. Parece pouco, mas foram menos meio milhão de passageiros. Essa alteração reduziu o IPK de 1,8515 para 1,6648. Só para efeito de comparação, se o IPK tivesse mantido o valor em 1,85, a tarifa técnica seria R$ 0,75 mais barata.
Mudanças no contrato
Uma das mudanças que impactaram a tarifa técnica de dezembro, mas não a de novembro, foi a implantação do novo aditivo ao contrato de concessão da Rede Integrada de Transporte (RIT), que entrou em vigor em janeiro de 2023. Como as tarifas técnicas são calculadas retroativamente, a alteração impactou os cálculos de custo e tarifa de dezembro de 2022.
O novo aditivo cobre quatro mudanças principais: fim do uso do biodiesel B100, mudança na fórmula de cálculo da tarifa, inclusão de custos de contratação de menores aprendizes e no cálculo das rescisões. Destas, só a retirada do biodiesel não representou aumento de custos.
Desde 2009 a RIT tinha veículos utilizando biodiesel. A frota com combustível renovável era de seis ônibus, 32 em 2011 e 34 em 2012. A URBS estima a redução de custo com o fim do programa de uso de biodiesel em R$ 240 mil no cálculo tarifário e uma redução de R$ 0,0217 na tarifa final. Ainda segundo a URBS, o biocombustível “onera o custo do sistema em relação ao consumo do Diesel-S10, sem a vantajosidade ambiental”.
Já a inclusão dos custos de contratação de menores aprendizes e a mudança no cálculo da rescisão contratual dos funcionários das empresas concessionárias teve impacto financeiro de R$ 465 mil e R$ 268 mil. Isso somou R$ 0,0664 de reflexo na tarifa.
Por fim, o aditivo também aumentou de três para quatro meses o prazo de validade de inspeções feitas em veículos com vida útil vencida. E estabeleceu que o cálculo da tarifa técnica continuará sendo realizado mensalmente até o fim do contrato, que se encerra em 2025.
Sobre o/a autor/a
Com as justificativas para a elevação da tarifa dis usuários para R$6,00 (10%) e a tarifa técnica do empresário para R$7,05, mais a queda do número de passageiros, a URBS tenta tapar o sol com a peneira.
E simples desmascarar essas falsas justificativas, para isso basta as mudanças que Araucária fez nos contratos eliminando o IPK ( índice de passageiros por KM( onde está a manipulação) já revelada por duas auditorias durante a pandemia feitas pelo TCEPR. Com a mudança contratual a tarifa de Araucária despencou de R4,50 para R$1,25.
Sempre e bom ouvir outras fontes acadêmicas com um olhar mais crítico sobre o mesmo objeto.
Estão justificando o injustificável. O que precisamos é baixar esse custo do transporte público que hoje, na prática, só serve para dar lucro para poucos. Não funciona direito, não atende à população. Só o fato de precisar de subsíddio já comprova que está falido!