O segundo dia da luta de Ademar Traiano (PSD) para continuar vivo na Assembleia Legislativa começou com uma derrota para o deputado. O Conselho de Ética desdenhou da possibilidade de cassar o deputado Renato Freitas (PT) que, depois da leitura do relatório de seu processo disciplinar nesta terça-feira (5), já sabe que escapará no máximo com uma advertência escrita.
A leitura do relatório de Matheus Vermelho (PP), cheia de tropeços em termos jurídicos que obviamente não haviam sido escritos pelo deputado, avançou durante todo o tempo no sentido de uma condenação. Filho do deputado federal Vermelho (PP) e ruralista como o pai, Matheus concordou com as denúncias apresentadas por Traiano.
Sim, disse ele, chamar o presidente da Assembleia de “corrupto” foi algo “injustificado”. Sim, chamar de “hipócritas” os manifestantes antiaborto que carregavam bandeiras de Israel, como Renato fez na tribuna durante a sessão de 9 de setembro, configura quebra de decoro parlamentar. Sim, disse Matheus Vermelho, é preciso aplicar uma punição.
No entanto, na hora de selecionar a pena, o relator escolheu a mais suave de todas, a advertência por escrito. Para o presidente do Conselho de Ética, o Delegado Jacovós (PL), não haveria outra escolha. O regimento, diz ele, só permite essa como primeira pena. Em caso de reincidência é que seria possível ir graduando a punição, até que se chegue a cassar o mandato.
Como a suplente de Renato no Conselho, Ana Júlia Ribeiro (PT), pediu vistas ao voto do relator, ainda existe a possibilidade de que ela peça uma absolvição, como quer o acusado. Mesmo que não consiga mudar nada, porém, a punição será simbólica.
Gays e carecas
Jacovós, delegado da Polícia Civil antes de ser deputado, afirmou que Matheus Vermelho se saiu bem na tarefa e que o relatório, se não apresenta uma pena dura, impede que as sessões plenárias se transformem em ringues. Uma repórter perguntou se Renato não tinha comprovado o que disse (ou seja, que Traiano seria corrupto). Jacovós disse que nem era o caso de se analisar isso, e deu um exemplo de que certamente se arrependeu.
“Vamos supor”, disse o presidente do Conselho de Ética, “que um deputado tenha uma certa preferência sexual. Outro deputado sobe na tribuna e chama ele disso. E aí?” Outro repórter lembrou que ser gay e ser corrupto são coisas bem diferentes, e Jacovós se saiu com outro exemplo curioso. “Vocês entenderam o que eu quis dizer. Imagina um deputado careca. OI outro sobe lá e chama de careca. Como fica?” Novamente, calvície e corrupção parecem diferentes, mas Jacovós mudou de assunto.
Disse o presidente do Conselho que a partir de fevereiro há mais seis denúncias de quebra de decoro parlamentar a serem distribuídas. Duas delas são contra o próprio Renato. Outra, feita por Renato, é contra Traiano.
Silêncio
Já Ademar Traiano continuou com seu silêncio autoimposto.Escapou dos repórteres indo por sua passagem “exclusiva para autoridades” até o plenário. E de sua cadeira presidiu os trabalhos com quase nenhuma intervenção.
No fundo do plenário, repórteres de tevê, rádio e sites entrevistavam deputados para saber o que vai acontecer agora. Vários criticaram o Judiciário por ter imposto censura ao Plural, à Globo e à RPC no caso jurídico que abala Traiano (por isso, o Plural segue sem poder fazer referência ao tema, já que teria de pagar R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento da liminar concedida pela juíza Giani Maria Moreschi).
Um dos mais experientes, e talvez o melhor dos articuladores da Assembleia, preferiu não arriscar palpite nenhum. “Vamos ter que avaliar semanalmente”, disse.
Sobre o/a autor/a
O comportamento dos parlamentares favoráveis a Trajano espelham o caráter de seus eleitores. Ultimamente tenho me sentido muito envergonhado de ser paranaense.
Pense melhor. Não pode chamar de censura porque a decisão está fundamentada em jurisprudência pacífica do STF e em toda a justiça brasileira, que impede de divulgar diálogo obtido por meio ilícito, como parece ser o caso.. Mesmo motivo pelo qual o Moro não podia divulgar o telefonema do Bessias e todos nós criticamos quando ele vazou. Comparar essa decisão legítima e recorrível (pode-se não gostar do resultado dela) à censura da ditadura significa dar prestígiar a ditadura. Agora é diferente, o Plural até pode manter o assunto, desde que não divulgue o diálogo, pois seria crime. Sugiro a pauta de discutir o conteúdo da decisão, o que é saudável, não somente seu efeito. E, por honestidade intelectual, explicar aos leitores a diferença entre uma decisão judicial na democracia e uma rasa censura ditatorial.
Renato, herói da nossa gente! Viva ! Sopro de vitalidade da nossa política!
Advertência é muita coisa. Absolvição é o que cabe nessa desastrada intervenção do presidente da Casa. Agora, resta esperar o reverso da questão. O presidente da Casa, com certeza, será o denunciado e aí a Comissão de Ética terá de cumprir o seu papel, cassando o presidente, pois os relatos de propina parecem evidentes. Diante de tudo isso, o deputado do povo, que faz inveja a quase todos os seus demais adversários, subirá de degrau, e pavimentará seu caminho com milhares de votos que o levarã a um patamar inacansável pela maioria dos demais hipócritas deputados.