O atual presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL), recebeu ressarcimento dos cofres públicos por uma refeição de R$ 197 numa boate de reputação mais duvidosa de Curitiba, o Gato Preto. Suposto encontro de boêmios e prostitutas em fim de noite, o restaurante dançante também é famoso por servir costela assada, inclusive de madrugada. O Gato Preto aparece entre as mais de 1,1 mil notas colocadas sob suspeita na cota de alimentação do deputado. Os gastos foram feitos durante seus quatro anos de mandato como deputado estadual, entre 2015 e 2019.
A nota da boate, que no site da Receita Federal está inscrita com a razão social Pantera Negra, consta do portal da transparência da Assembleia Legislativa. Os dados foram compilados pelo Plural. Felipe Francischini nega irregularidades e diz ter explicação para os gastos (inclusive no Gato Preto). Veja a nota emitida pelo deputado no fim da reportagem.
Filho do delegado Fernando Francischini (PSL), Felipe é investigado por suspeita de gastos irregulares com alimentação quando ocupou vaga na Alep. Em ação civil pública movida pela ONG Vigilantes da Ação Pública, a justiça determinou o bloqueio de R$ 103 mil do parlamentar. Na ação a instituição questiona o uso da verba para ressarcimento com alimentação em Curitiba, e alega que a despesa “tem respaldo legal na hipótese de serem realizadas em viagem a outros municípios que não a sede do Estado do Paraná”.
A lista compilada pelo Plural contempla os gastos do deputado independentemente do local. Além da nota do restaurante Gato Preto, a tabela com os recibos tem desde lanchonete fast-food a restaurantes de luxo com vista panorâmica de Curitiba. Dividido o total gasto pelo gabinete do parlamentar nas duas rubricas durante os quatro anos pelo total de dias úteis, a média diária de gasto do deputado seria de R$ 132,52.
Os gastos com promoção de evento em restaurantes são os que apresentam os maiores valores. Entre outubro e dezembro de 2018, final de gestão, o deputado teve três notas ressarcidas por meio da rubricas que, somadas, chegaram a R$ 3,8 mil. Duas delas, ao custo de R$ 2,6 mil, foram da Churrascaria Devons. A outra nota, de R$ 1,2 mil, foi da Churrascaria Milano. Da Devons, uma das mais tradicionais casa de carnes de Curitiba, ao longo dos quatro anos o deputado chegou apresentar 21 notas que somadas custaram R$ 6,6 mil tanto para pagamento de alimentação quanto para promoção de eventos.
A predominância nos gastos, em volume de notas apresentadas, é de lanchonetes, fast-foods, petisquerias e panificadoras. Contudo, em meio à lista, o requinte gastronômico do deputado aparece nos gastos em restaurantes e adegas de culinária francesa, como o restaurante Vindouro, com três recibos que somados chegam a pouco mais de R$ 970,00, ou ainda no Terrazza 40, restaurante de luxo com vista panorâmica para a cidade, cujas quatro notas apresentadas para ressarcimento ao deputado somam R$ 1,2 mil.
Outro lado
O deputado federal Felipe Francischini (PSL) novamente informa que não há qualquer irregularidade no uso da verba de ressarcimento de despesas relativas à sua alimentação no exercício da atividade como deputado estadual da Assembleia Legislativa do Paraná (2015 – 2019).
Todas as notas e as referidas prestações de contas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e também pelo Tribunal de Contas (TCE) do Estado do Paraná.
É preciso esclarecer, uma vez por todas, que a atividade parlamentar pressupõe a participação de reuniões políticas, às vezes nos mais diversos restaurantes, desde comida contemporânea até sanduíches em lanchonetes, algumas oportunidades custeados pelo deputado — e posteriormente legalmente ressarcidas, mediante apresentação de nota. Destaca-se aqui que não há consumo, nem ressarcimento, de bebida alcoólica.
Por fim, e com intuito de esclarecimento e transparência, a nota emitida pelo Restaurante Pantera Negra (Gato Preto) se refere a uma refeição feita após o retorno de uma viagem pelo interior do Estado, durante a madrugada, sendo o estabelecimento escolhido por ser um dos poucos de Curitiba abertos depois da meia-noite.
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