O senador Sergio Moro (União) e seu primeiro suplente, Luiz Felipe Cunha (União) deverão depor nesta quinta (7) no processo da Justiça Eleitoral que pode acabar com a cassação do mandato de ambos. Novo responsável pelo caso no TRE, o desembargador Luciano Carrasco disse que faz questão de ouvir os dois antes de tomar uma decisão. Segundo advogados da área, esse não costuma ser sinal de uma sentença favorável aos réus.
Moro responde a dois processos na Justiça Eleitoral devido a supostas irregularidades na pré-campanha para o Senado em 2022. A principal suspeita é de que ele tenha se beneficiado de gastos feitos quando ele dizia ainda ser pré-candidato à Presidência, e que estouram em muito os gastos declarados por ele na campanha para o Senado.
A primeira ação foi promovida pelo PL do Paraná e a segunda pela Federação Brasil da Esperança, coligação que apoiou a reeleição do Presidente Lula. As duas representações denunciam abuso de poder econômico e problemas na gestão das despesas na pré-campanha. Em particular, segundo o PL, “houve um desequilíbrio eleitoral” em função dos gastos de Moro como pré-candidato à Presidência. As ações afirmam também que Moro teria ultrapassado o limite de gastos permitido para um candidato ao Senado no Paraná, que é de R$ 4,4 milhões.
Sem Deltan
Na quinta-feira passada (30), o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) não compareceu para depor no processo. Dallagnol era a primeira testemunha apresentada pela defesa do ex-juiz da Lava Jato, mas os advogados de Moro decidiram que a sua presença era desnecessária pelo fato de que até agora apenas uma das oito testemunhas da acusação compareceu em audiência. Na sexta-feira foi ouvido o diretor de Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, arrolado como testemunha pelos advogados do senador.
Procurada pelo Plural sobre a possível participação de Moro ao processo, a defesa do senador afirmou que ele “decidira próximo a audiência se comparecerá”. De acordo com o então desembargador do caso, Mario Helton Jorge, a defesa de Moro teria que explicar “os recursos não contabilizados para pré-campanha, a triangulação de recursos dos partidos Podemos-União Brasil para pagamento de despesas pessoais e da pré-campanha e a utilização da estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para favorecimento da campanha de senador”.
Durante a primeira audiência, foi ouvida a gestora de contratos de Podemos, Anna Gabriela Pereira de Souza, que teria confirmado que os principais contratos da pré-campanha foram assinados em benefício de Moro. Em particular, o senador teria solicitado um carro blindado do valor de quase R$ 200 mil para sua segurança que teria sido pago pelo Podemos com dinheiro do Fundo Eleitoral em março de 2022, treze dias antes de filiar-se ao União Brasil, desistindo da corrida presidencial para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo. Depois que o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou a troca de domicílio eleitoral, Moro decidiu voltar atrás e se candidatou pelo Paraná para a vaga disponível no Senado, que pertencia a seu ex-padrinho político Alvaro Dias (Podemos).
Uma possível condenação de Moro pode levar à perda do mandato ao Senado, como já aconteceu com o ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que foi cassado em maio deste ano pelo TSE. Em caso de cassação, será organizada uma eleição suplementar para a vaga de Moro.
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A hora e a vez de Augusto Matraga está chegando…