O projeto de alteração do IPTU proposto pela prefeitura de Curitiba e aprovado esta semana na Câmara de Curitiba sofreu uma alteração de última hora proposta por um grupo de vereadores da base do governo. O texto substitutivo foi aprovado no plenário e defendido pelo líder do governo, Pier Petruzziello (PP), como uma resposta às críticas da oposição uma vez que houve uma redução nas alíquotas.
A consequência da mudança, porém, beneficiou principalmente imóveis milionários da cidade. Como a alíquota é a mesma para qualquer imóvel acima de R$ 320 mil, mesmo uma unidade que passe de valor venal de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões continuará a pagar o mesmo imposto que paga antes. Já o proprietário de um imóvel que hoje tem valor venal de R$ 160 mil e tiver os mesmos 100% de valorização com a nova tabela da Planta Genérica de Valores (PGV) vai encarar um reajuste de 17%.
A distorção fica clara quando se simula o valor do IPTU atual, o IPTU proposto pela prefeitura e o “conserto” proposto pelos vereadores. Um imóvel de R$ 15 milhões, por exemplo, que hoje pagaria cerca de R$ 160 mil em IPTU (sem considerar os valores de ponderação no cálculo) teria que sofrer uma valorização de 70% no valor venal para continuar a pagar o mesmo imposto. Se manter o mesmo valor venal, o imóvel passará a pagar R$ 67 mil a menos.
Se os vereadores da base não tivessem proposto a alteração de última hora no texto, o desconto seria R$ 22 mil menor. Segundo dados da própria prefeitura, o descontão concedido pelos vereadores para milionários pagaria o salário anual de duas professoras da rede municipal de Curitiba sozinho.
Sobre o/a autor/a
Cara Rosiane, gente boa do Plural,
Que trabalho excelente vocês estão fazendo com respeito a (mais) esta pauta.
Quem outro jogaria luz numa questão política local tão importante? Muito grato.
Ocorre-me de sugerir mais um título ao ilustríssimo e honorável Greca: Sir Dooh Nibor (Robin Hood, ao contrário).
Jornalismo de qualidade permite (trans)formar opiniões. Muito bom podermos contar com vocês. Assim, para além dos famosíssimos livros de história escritos pelos grecas, a cidade constrói mais memória – e ganha consciência.
Curitiba e o Paraná têm colocado em prática políticas que aprofundam radicalmente as desigualdades sociais, por exemplo, o IPTU que favorece os mais ricos e sobretaxa os mais pobres; as privatizações de escolas e empresas públicas (esvaziando os espaços do público, para favorecer a acumulação por grupos privados). O Plural está de olho. Bom!
Esperança perceber que muito do trabalho de vocês esteja na órbita da “construção do comum”. Este é, talvez, um dos grandes temas da contemporaneidade.
Abraço do leitor.
Obrigada Arandi, sempre uma honra tê-lo como leitor.