Nesta segunda-feira (17), o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) conversou ao vivo com o jornalista Rogério Galindo, do Plural, sobre a nova licitação dos pedágios do Paraná. O deputado integra a oposição ao governo Ratinho Júnior (PSD) e afirma que é preciso ter cautela para que o novo modelo de pedágio não se transforme em debate eleitoral.
De acordo com o modelo proposto pelo governo federal, em parceria com o governo do estado, a nova licitação tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O governo afirma ainda que a tarifa apresentará uma redução média de 50% e que o contrato com as concessionárias se manterá por mais 30 anos. Além disso, serão criadas 15 novas praças.
Para o deputado Arilson Chiorato, é preciso ser apresentado um documento formal sobre como se dará a modelagem, haja vista que até o momento só foi apresentado um guia em forma de PowerPoint. “Votar a cessão das rodovias neste momento é dar um cheque em branco e a gente sabe que isso não é 100% confiável”, afirma o deputado.
Mas a falta de informação e transparência não são os únicos questionamentos da oposição, outra discussão importante diz respeito ao tempo do contrato. O governo pretende repetir o contrato com a duração de 30 anos, mas Chiorato discorda, acredita que para uma administração pública inovadora e dinâmica os projetos devem ser realizados dentro de um curto e médio prazo. “O próprio governo coloca que as obras serão realizadas até sete anos, então podemos considerar o triplo disso para a cobrança e teríamos um contrato de 21 anos, por exemplo”, sugere Arilson.
O prazo contratual é o primeiro dos pontos apresentados pelo deputado. Em um segundo momento, é preciso se atentar sobre a proposta de criação das 15 novas praças de pedágio. Atualmente o Paraná conta com 27 praças em funcionamento, se o modelo for aceito serão 42.
Chiorato acredita que o que se deixar de arrecadar com a diminuição da tarifa será compensado com o aumento de praças, contudo reforça que a principal crítica se dá à forma não participativa que o aumento foi colocado. “Existe uma imposição de praças de pedágio e não uma discussão, a questão foi colocada à apreciação sem direito de veto”, fala o deputado.
O degrau tarifário, uma espécie de “prêmio” para a concessionária que mantém a obra em dia – após a entrega a mesma poderá aumentar a tarifa em até 40% -, também é um assunto que vem ganhando espaço na discussão da concessão das rodovias. Atualmente, as concessionárias têm em média 25% de degrau tarifário, no entanto, o valor não é aplicado apenas na praça que contou com manutenção, mas sim no lote todo.
“Eu defendo que a gente faça uma licitação para o Paraná de forma única, que as praças cobrem a manutenção apenas onde a obra já foi realizada, assim os paranaenses só terão inclusão na tarifa do custo de obra. Esse seria o degrau tarifário mais justo”, argumenta Arilson Chiorato.
Toda a discussão acerca da nova modelagem proposta pelo governo depende também das concessionárias que participarão do próximo leilão do pedágio no Paraná. Outro tópico levantado pela oposição diz respeito ao impedimento das atuais empresas renovarem seus contratos.
Isso acontece em um contexto em que todas as seis concessionárias que controlam o anel de integração já foram alvos de investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Na última segunda-feira (16), o deputado Soldado Fruet (PSL), apresentou uma emenda condicionando que o convênio de cessão das rodovias aconteça desde que as empresas envolvidas com problemas judiciais não participem do processo. Arilson Chiorato manifesta seu apoio à emenda e diz ainda que o Paraná está em tempo de emitir o certificado que proíbe a participação destas empresas em licitações públicas.
O deputado finaliza a sua exposição sobre o novo modelo de concessão das rodovias afirmando que, se a proposta for aprovada da forma que se apresenta hoje, seria mais do mesmo, ou seja, o Paraná retornaria a 1997, “quando o governo sacrificava o povo brasileiro pelos próximos 23 anos”. Completa ainda que não podemos transformar as rodovias, importante meio de escoamento de produtos, em um gargalo econômico, “esse modelo neoliberal deixa uma tarifa cara para o estado, temos que fazer justiça e transformar o pedágio em um apoiador do desenvolvimento econômico”, ressalta.
Mayala Fernandes, sob a orientação de João Frey
Sobre o/a autor/a
Eu Pastor. Jorge Nunes
Presidente da associação de moradores e amigos do bairro de CACHIMBA AMACACH ✋✋ AMIGA
Sou leigo no assunto de pedágio ou praças de pedágio concessão e empresas detentoras da Concessão, pela matéria veículos dois deputados tem a razão mas temos que tomar muito cuidado porque assim que muitos políticos trocam de partido e nome para concorrer nas próximas eleições as empresas concessionárias podem trocar de CNPJ e nome para concorrer a concessão né E retornar ao poder ou seja a roubalheira né do erário público do governo do Paraná e assim iludir brilhantemente o o povo do Paraná por mais 30 anos.