O presidente da Câmara, vereador Marcelo Fachinello, determinou a antecipação do pagamento da primeira parcela da Gratificação Natalina para o dia 18 de abril. O valor é equivalente “1/12 (um doze avos) por mês de exercício no ano, ou fração igual ou superior a 15 (quinze) dias, e corresponderá ao vencimento do servidor, acrescido das vantagens permanentes e da média das vantagens temporárias previstas nos incisos III, IV, VI e VII do art. 55 referentes aos últimos 12 (doze) meses”.
No caso dos vereadores, a parcela da gratificação corresponde a cerca de R$ 10 mil. Nos anos anteriores o calendário de pagamento dos servidores e parlamentares previu a quitação da primeira parcela em junho. Este ano, em que os vereadores estarão disputando a reeleição, o calendário antecipou a primeira parcela para abril.
A legislação relativa ao pagamento estipula apenas que o valor total da gratificação deve ser quitado até o dia 20 de dezembro.
Segundo a Comunicação Social da Câmara de Curitiba, a gratificação é o décimo terceiro salário dos servidores da Casa. O pagamento da primeira parcela, informa ainda, era feito em abril apesar da portaria com o calendário de pagamentos indicar o pagamento em junho.
Sobre o/a autor/a
Essa antecipação é para todos os servidores municipais ou só os servidores da Câmara?
Só pra Câmara
Bom dia, qdo vai sair a primeira parcela do décimo em 2024?