Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal ganhou protagonismo no cenário político nacional. Se antes os integrantes da Corte eram praticamente desconhecidos pela maior parte dos brasileiros, do julgamento do caso do Mensalão para cá, eles passaram a ocupar os holofotes com cada vez mais intensidade.
Diante de reiteradas crises políticas, o STF acabou sendo lançado a um protagonismo para dar a última palavra sobre temas controversos. Com isso, os ministros passaram a ser reconhecidos nas ruas, nos aeroportos, e a atrair para si cada vez mais atenção – e críticas.
Nesse cenário, os julgamentos pautados pela Suprema Corte são observados com bastante atenção pelo mundo político. Isso porque eles têm a possibilidade de causar ainda mais alvoroço.
Com o protagonismo dos ministros cada vez maior, os outros poderes da República passaram a olhar com mais atenção para a atuação do STF e a articular maneiras de frear o poder da Corte.
Nesse jogo de xadrez, o STF parece ter optado por um caminho menos polêmico para 2024. Diversas pautas que poderiam incendiar o país ou causar atrito com o congresso, por exemplo, parecem ter sido deixadas de fora da pauta deste ano.
Além disso, nesta semana, o Supremo recebe um novo integrante: o ministro Flávio Dino. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o cargo deixado pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
A troca de Rosa Weber por Flávio Dino é um indicativo de que algumas coisas tendem a mudar nas decisões da Corte. Isso porque os dois têm um perfil bastante diferente de atuação.
Afinal, como será o ano do STF? O que a chegada de Flávio Dino pode trazer de novidade para a atuação da Corte?
A conversa desta semana do podcast Direito no Plural é com Rodrigo Luís Kanayama, advogado, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e professor adjunto do Departamento de Direito Público da UFPR
Sobre o/a autor/a
