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O Governo do Paraná mandou, no mês passado, recolher o livro “O Avesso da Pele” das escolas estaduais de ensino médio do estado. A atitude, classificada de censura pelo autor, acabou desencadeando uma série de reações e ações judiciais.
A obra, escrita por Jeferson Tenório, trata de questões profundas como identidade, racismo e violência, e ganhou reconhecimento ao integrar o Programa Nacional do Livro e o material didático desde 2021, além de receber o prestigioso Prêmio Jabuti, uma das mais importantes premiações literárias brasileiras.
No entanto, o livro se tornou alvo de conservadores após uma diretora de escola no Rio Grande do Sul pedir seu banimento, o que resultou na retirada de exemplares de escolas no Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul. Os motivos levantados foram linguagem imprópria, uso de palavrões e abordagem de relacionamentos sexuais do personagem principal.
Essa medida gerou reações imediatas. Deputados federais das bancadas do PSOL e da Rede acionaram o Ministério Público Federal com um pedido de investigação contra autoridades do estado, alegando violação dos princípios fundamentais da educação, democracia e enfrentamento ao racismo.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná e a editora responsável pela publicação entraram com ações judiciais, argumentando censura e violação de dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.
Diante da controvérsia, o governo do Paraná afirmou que a obra passará por análise e, somente após essa avaliação, decidirá o destino do livro recolhido. A atitude levanta questões sobre possíveis precedentes perigosos e afrontas à liberdade de expressão e pluralidade de ideias.
O recolhimento do livro é o tema do podcast desta semana do Direito no Plural. Em entrevista, a advogada e professora Melina Fachin discute os desdobramentos legais possíveis, incluindo as ações judiciais já em curso e as implicações constitucionais do caso.
