O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou por homicídio qualificado o policial civil Marcelo Mariano Pereira, que matou o empresário Antonio Carlos Antunes, de 51 anos, após uma discussão em um bar no Centro de Curitiba. O crime ocorreu em 26 de setembro, e a denúncia foi apresentada nesta terça-feira (30) pela 2ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida.
Segundo o MPPR, o homicídio teve como qualificadoras o motivo fútil e o emprego de arma de fogo de uso restrito. O denunciado, de 36 anos, estava de folga no momento do ocorrido. As investigações apontam que o disparo ocorreu durante um desentendimento iniciado após o policial retirar o copo de cerveja da vítima da pia e colocá-lo no chão. A discussão evoluiu e terminou com o disparo fatal dentro do bar.
Além do homicídio qualificado, o policial civil também foi denunciado por porte de arma de fogo de uso restrito após consumo de bebida alcoólica, conduta proibida pela Lei nº 10.826/2003.
A defesa da família da vítima afirmou, em nota, que recebe com “extremo respeito” a denúncia criminal apresentada pelo MPPR, destacando que a iniciativa representa a aplicação da lei e o repúdio ao corporativismo. “O ato bárbaro do acusado que, covardemente, tirou a vida de um pai de família, está tendo respostas dentro da Lei”.
Ministério Público diverge da Polícia Civil
O inquérito policial foi concluído nesta semana pela Polícia Civil, que entendeu que o autor do disparo agiu em legítima defesa. Apesar disso, o Ministério Público destacou que, no exercício de sua atribuição constitucional, decidiu oferecer a denúncia para permitir a produção de provas em juízo.
Segundo o Promotor de Justiça Alexandre Ramalho de Farias, a medida busca assegurar a análise do caso sob o crivo do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, aprofundando a avaliação sobre a ocorrência ou não de legítima defesa e demais desdobramentos do crime.
