Em outubro de 2025, um preso morreu dentro da Casa de Custódia de Piraquara (CCP), na Região Metropolitana de Curitiba. A vítima foi Maicon Fernando da Silva, de 36 anos. A família acusa o Estado de negligência e omissão de socorro, afirmando que o detento não recebeu a medicação necessária que poderia ter evitado sua morte. Documentos obtidos pelo Plural mostram que a última vez que Maicon teve acesso a medicação ocorreu 67 dias antes de seu falecimento.
Segundo o laudo médico, Maicon sofria de esquizofrenia e apresentava episódios convulsivos. A medicação prescrita era carbamazepina, um anticonvulsivante e estabilizador de humor utilizado no tratamento da epilepsia. De acordo com o histórico de Declaração de Recebimento de Medicamento, assinado pelo próprio detento, ele recebeu 90 comprimidos da medicação em 28 de julho. Como a prescrição indicava quatro comprimidos por dia, a quantidade seria suficiente para apenas 22 dias. Nas declarações seguintes, também assinadas por Maicon, não há registro de novas entregas da carbamazepina, o que indica que ele permaneceu sem medicação por pelo menos 67 dias.
Um relatório médico elaborado 17 dias antes da morte registra que Maicon relatava insônia e estresse. O documento aponta que “a insônia é um sintoma persistente e preocupante, possivelmente fruto da descontinuidade e uso inadequado das medicações psiquiátricas e neurológicas, que incluem carbamazepina, alprazolam e levomepromazina”. O mesmo relatório afirma que o ambiente prisional da Casa de Custódia de Piraquara seria “inadequado para a manutenção e condução do tratamento das condições psiquiátricas e neurológicas apresentadas por Maicon” e recomendava sua transferência para uma unidade especializada em saúde mental.
Segundo a família, que visitou Maicon no dia de sua morte, o detento relatou estar sem acesso aos medicamentos. Eles afirmam ter entregue novas remessas na data, mas Maicon teria dito que só receberia os comprimidos no dia 30.
Julia Sobkowiak
Um documento da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB), elaborado após visita à unidade, relata que presos afirmaram que Maicon “aparentava estar muito bem, inclusive bastante feliz por poder ver sua mãe, depois de algum tempo”. Ainda segundo os relatos, após a visita ele começou a passar mal. Os presos disseram também “que um agente penal foi chamado, mas retornou à cela apenas com um comprimido de paracetamol, afirmando que era ‘frescura’. Eles também relataram que câmeras poderiam comprovar o tempo de demora no atendimento e afirmaram categoricamente que houve omissão médica, destacando que não se tratava de um caso isolado”.
Em nota enviada à imprensa, a Polícia Penal do Paraná informou que “as equipes de plantão prestaram os atendimentos acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que constatou o óbito no local. As Polícias Civil e Científica também foram acionadas para os trâmites legais. As circunstâncias das ocorrências estão sendo apuradas por meio de procedimentos administrativos internos e pelas autoridades competentes”.
O Plural procurou a Polícia Penal do Paraná para saber o andamento das investigações, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.
O advogado Leonardo Mestre Negri, que representa a família, informou que no dia do falecimento, a Polícia Civil comunicou que o corpo havia sido encaminhado ao necrotério da Polícia Científica do Paraná para determinar a causa da morte e efetuar a identificação oficial. No entanto, até agora nenhum laudo foi apresentado à família. Segundo o advogado, os familiares pretendem federalizar o caso, pois acreditam que a investigação não será conduzida de forma adequada no âmbito estadual.
Também no dia 25 de outubro, o detento Anderson Carlos Marques, de 48 anos, faleceu na Casa de Custódia de Piraquara. Segundo relato de familiares, a causa de ambas as mortes foi a falta de medicamentos e atendimento médico, além do descaso de agentes penais e das autoridades.
Casa de Custódia de Piraquara
A Casa de Custódia de Piraquara é destinada à custódia de presos do sexo masculino, provisórios ou condenados, que ingressam no Sistema Penitenciário do Paraná na regional de Curitiba. No caso de Maicon, ele estava na unidade de forma provisória, aguardando julgamento. O processo não tinha previsão de ser apreciado e acabou sendo extinto após seu falecimento.
