Desde 2008, Kaingang da Terra Indígena Apucaraninha, no norte do Estado, promovem uma retomada na área da Fazenda Tamarana. Casas foram erguidas na área enquanto cerca de 32 famílias vivem. Diante da falta de uma decisão judicial sobre a posse da área, há exatos três anos, em 28 de setembro de 2023, o grupo voltou a ocupar a sede da propriedade para cobrar respostas que ainda não vieram.
Durante o período eleitoral, os ataques à retomada aumentam e, de acordo com a liderança Anilton Lourenço, as acusações de alguns candidatos alinhados ao agronegócio são graves e podem colocar em risco a comunidade. Por isso a cobrança pública por respostas.
De posse de uma escritura datada de 1985, Lourenço rebate a tese de invasão. “A escritura no cartório mostra que o espaço é nosso”, diz ele. O documento, datado de 17 de abril de 1985, foi registrado no então Cartório Canziani de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos e trata da doação da terra pelo Estado do Paraná aos “índios paranaenses”.
O Ministério Público Federal (MPF) diz que acompanha duas ações judiciais relativas à área: uma que pede a reintegração de posse por parte do fazendeiro e outra que questiona a propriedade, apontando a área como parte da TI Apucaraninha. “Esta ainda está em fase inicial e suspensa por recursos em trâmite nas instâncias superiores”, diz o órgão.
O MPF afirma que “segue acompanhando as ações atuando conforme o ordenamento jurídico exige, na função de custos legis (fiscal da lei), bem como também na Comissão de Conflitos Fundiários do TRF-4 que tem buscado uma solução pacífica para o litígio, bem como mitigar conflitos entre indígenas, proprietário e demais munícipes”.
A escritura
A escritura apresentada à reportagem registra a doação pelo Governo do Paraná “aos índios paranaenses” de uma área de 6.300 hectares, situada na Gleba Apucaraninha, e traz os limites geográficos, sendo um deles por terra e os outros conforme as margens dos rios Apucaraninha e Tibagi. Segundo Lourenço, as medições apresentadas incluem a área da fazenda como sendo parte da TI.
“O objetivo nosso é buscar nosso direito, porque a gente não está invadindo nada. A gente está com a escritura que prova que o espaço é nosso e a gente queria que a justiça possa determinar o fim dessa briga, que vem lá de 2008”, reclama.
Relatos de anciãos aos mais jovens contam das araucárias sendo derrubadas naquelas terras. “A gente tem a escritura e, ao mesmo tempo, a gente tem nossa história viva. Minha avó tem mais de 90 anos, ela é uma história viva. Aqui era o lugar onde eles fazia o acampamento deles”, acrescenta Lourenço.
Resposta a ataques
De acordo com a liderança indígena, em períodos eleitorais os ataques às retomadas - tanto em Tamarana quanto em outros locais do estado e do país - aumentam. Um dos vídeos compartilhados por candidaturas ruralistas recentemente falam em invasão da fazenda e acusam os indígenas de querer “tomar” inclusive os maquinários do fazendeiro.
De fato, grandes máquinas agrícolas encontram-se no barracão da propriedade. Segundo Lourenço, eles querem que tudo seja retirado.
“Eu sempre falo a realidade nossa. Tenho meu pai, que sempre me ensinou a ser sincero. A gente não quer nada que possa pertencer ao fazendeiro. Ele retirou uns tratores, mas o objetivo nosso é que ele tire todo o maquinário dele, que ele possa ser indenizado. A gente nem sabe mexer com esses negócios grandes aqui”, afirma.
“A gente não quer pegar as coisas do fazendeiro, a gente quer a terra que é nossa, dos nossos antepassados”.
Futuro coletivo
Para sobreviver, as mais de trinta famílias acampadas na retomada recebem cestas básicas e muitos saem para trabalhar. Mas Lourenço diz que não é suficiente e eles têm plano de recuperar a mata ciliar e plantar seguindo o conceito de agrofloresta.
“O aquecimento global é muito em função do avanço do agronegócio. Nossa terra tá pedindo socorro e a gente quer fazer um trabalho em coletividade, que nossa juventude possa trabalhar aqui dentro também”, planeja. A liderança diz que espera poder contar essa conquista para seus descendentes.
“Esse espaço já é considerado uma aldeia nossa. Para as nossas crianças e pras que futuramente vai vir também. Eu e o pessoal que está na luta dizemos que essa vai ser nossa morada nova”, diz ele.
