Candidata a deputada estadual pelo PT em Londrina, Paula Vicente entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) para impedir que a candidata pelo PL Jéssica Ramos Moreno, a vereadora Jessicão, utilize imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua campanha. A ação foi protocolada na quarta-feira (9) com pedido de medida de urgência.
A campanha petista toma como base decisão do TRE de São Paulo, de 1º de setembro, que proibiu o candidato a deputado estadual de Ribeirão Preto, Lucas Bove, de seguir utilizando materiais com imagens de Bolsonaro. De acordo com o G1, o juiz Ronnie Hebert Barros Soares considerou que a pena recebida por Bolsonaro no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) inclui a proibição de "divulgar manifestações ou pronunciamentos político-eleitorais (...) inclusive por intermédio de terceiros", o que estaria configurado na campanha eleitoral.
Na campanha de Jessicão, a imagem de Bolsonaro integra materiais gráficos, digitais e de rua. Paula Vicente pede o recolhimento dos materiais, em caráter liminar, em 24 horas, em todo o Paraná. Também requer que a campanha da vereadora seja impedida de produzir ou distribuir novas peças com o mesmo conteúdo.
“Não se trata de disputa de opinião. Existe uma decisão judicial em vigor e a lei precisa valer para todo mundo. A Justiça Eleitoral de São Paulo já reconheceu que esse tipo de propaganda pode funcionar como uma forma indireta de transmitir um apoio que está proibido judicialmente. Estamos pedindo que o mesmo entendimento seja aplicado aqui no Paraná.”
Bolsonarista vê tentativa de polarização
Procurada pela reportagem, a candidata Jessicão disse que desconhecia a ação, que classificou como uma tentativa da campanha da petista de "ganhar visibilidade".
"Não me espanta que uma candidata com zero chances de se eleger tente chamar atenção com esse tipo ação contra minha campanha. Querendo polarizar comigo, mais eu não vou entrar neste jogo. Sou mãe, vereadora em mandato e candidata com chances reais de eleição vitoriosa", afirmou.
Advogado contesta pedido
Leandro Rosa, advogado da vereadora Jessicão, diz que ainda não tomou conhecimento do conteúdo da ação, mas que não vê fundamento no pedido e acredita que o TRE-PR terá o mesmo entendimento, priorizando o “debate democrático e a liberdade de expressão”.
