Um monitor militar do Colégio Cívico-Militar Castelo Branco, em Cascavel, no Oeste do Paraná, foi afastado nesta quarta-feira (16) após denúncias de assédio sexual. Segundo a APP-Sindicato, duas estudantes relataram que foram tocadas pelo militar, um bombeiro da reserva. O afastamento foi confirmado pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) de Cascavel.
Entre 2020, ano em que o modelo foi implantando no Paraná, e 2024, foram denunciados pelo menos sete casos de assédio sexual em Colégios Cívico-Militares do Estado. Em fevereiro deste ano, a BBC News Brasil informou que pelo menos quatro casos de abusos registrados nesse tipo de instituição resultaram investigações policiais, que seguem sob sigilo.
Em um dos casos, de acordo com a BBC, um grupo de nove meninas com idades entre 11 e 13 anos denunciou que um militar tocou em seus corpos, incluindo o seio de uma delas, em um Colégio Cívico-Militar em Cornélio Procópio. O caso teria ocorrido em 2023, mas o profissional só teria sido desligado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) em 2025.
Além dos casos de assédio sexual, os colégios cívico-militares também acumulam casos de assédio moral, com relatos de alunos que são obrigados a cortar o cabelo ou deixar de usar roupas e acessórios. Também há denúncias de doutrinação e apologia à violência. Em junho do ano passado, a Comissão dos Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um documento em que orientou o fim das escolas cívico-militares no ensino público brasileiro.
Para vereadores de Curitiba, escolas são um modelo
Apesar das denúncias e da ausência de comprovação da eficácia pedagógica do modelo, nesta semana a Câmara Municipal de Curitiba aprovou o projeto que institui os colégios cívico-militares na cidade, com votos favoráveis de 23 dos 38 vereadores em primeiro turno. A proposta permite a colaboração de profissionais da segurança pública, por meio de convênios ou instrumentos de cooperação, em atividades de caráter cívico e de apoio à disciplina.
Rosiane Correia de Freitas
A contratação de profissionais da segurança pública com recursos da educação foi contestada na Justiça em São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a conceder uma liminar para suspender o programa no Estado, mas a decisão foi derrubada e o caso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo também julga uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) contra o modelo.
Além de não terem formação para atuar na área, os militares que atuam como monitores têm um salário maior que os profissionais da educação, segundo a APP-Sindicato. O salário de um monitor é de aproximadamente R$ 5,5 mil, enquanto agentes educacionais recebem cerca de R$ 1,7 mil.
Nota da Secretaria da Educação
Em nota, a Seed informou que Núcleo Regional de Educação (NRE) de Cascavel afastou o monitor e orientou as famílias das estudantes. Segue a nota:
Ao tomar conhecimento do ocorrido no Colégio Cívico-Militar Castelo Branco, o Núcleo Regional de Educação (NRE) adotou imediatamente as medidas cabíveis, incluindo o afastamento do monitor envolvido das atividades na escola.
A direção da escola realizou o acolhimento das estudantes e orientou as famílias de acordo com os protocolos da rede estadual para situações de violência.
O NRE reitera seu compromisso com a segurança e a integridade física e psicológica da comunidade escolar, mantendo uma política de tolerância zero a qualquer forma de assédio ou violência.
O caso segue em apuração, com o devido acompanhamento para esclarecimento dos fatos.
