O Dia da Visibilidade Trans, comemorado nesta quinta-feira (29), teve destaque na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A instituição lançou neste mesmo dia o videodocumentário “Mil nomes”, que celebra os mil atendimentos realizados somente em mutirões da DPE-PR para troca de prenome e gênero.
A produção acompanha a trajetória de três pessoas atendidas pela DPE e que conseguiram o reconhecimento legal de nome e gênero. Além delas, familiares, defensores públicos e outros servidores relatam os casos e a atuação da instituição na orientação jurídica para amparo da população sem necessidade de ingressar na Justiça.
O documentário está disponível gratuitamente no canal da DPE-PR, no YouTube. Confira clicando aqui.
O filme decorre da campanha “Meu nome, meu direito”, que desde 2022 oferece assistência gratuita em mutirões. A campanha já passou por nove cidades do Paraná: Curitiba, Colombo, Paranaguá, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, além de uma edição especial na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul (à época a única do estado e a primeira do Brasil específica para pessoas trans).
A produção iniciou no segundo semestre de 2024. Defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PR, Antonio Victor Barbosa de Almeida diz que a iniciativa surgiu a partir dos trabalhos do órgão de modo a visibilizar essa forma de acesso à justiça, bem como para promover o tema de proteção dos direitos das pessoas trans.
Luta de ontem, hoje e amanhã
A possibilidade de retificação do prenome e gênero diretamente nos cartórios e de forma extrajudicial existe desde 2018, com o Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito da população trans de retificação nos documentos sem necessidade de comprovação de cirurgia ou tratamentos de mudança de sexo.
Antes da campanha “Meu nome, meu direito” e da normativa do CNJ, a DPE-PR já vinha realizando orientações do tipo a partir da alta demanda social. “Se somarmos desde quando atuamos com essa população e com essa temática, certamente temos mais de 2 mil atendimentos”, afirma Almeida.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), cerca de 18 mil pessoas solicitaram a retificação desde as medidas do CNJ e do STF até 2024.
Ficha técnica
Diretor: Diego Ribeiro
Ideia original: Diego Ribeiro
Roteiro: Eduardo Veiga e Mateus Bossoni
Coordenadores de produção: Diego Ribeiro, Eduardo Veiga e Thais Camargo Silva Weber
Pesquisa jornalística/apuração: Ana Rossini, Annelise Mariano, supervisionados pelos jornalistas Eduardo Veiga e Thais Camargo Silva Weber
Assistente de produção: Sarah Jeniffer da Silva de Lima, Francini Pelegrini, Felipe Stroka, Giovana Tirapelli, Giovanna Romanoff
