Entre os dias 6 e 7 de agosto a OAB-PR promove o seminário “STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal”, em Curitiba. O objetivo é debater os limites do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões acerca da democracia brasileira.
De acordo com a entidade, a atuação do STF, em especial no âmbito da justiça criminal, tem despertado questionamentos legítimos sobre os limites da jurisdição constitucional, a preservação do sistema acusatório, o respeito ao princípio do juiz natural, a imparcialidade e a legalidade das decisões.
Rogerio Galindo
“Estamos assistindo a violações ao devido processo legal, prisões preventivas questionáveis e desrespeito às prerrogativas da democracia e do direito à defesa, como ocorreu na Operação Lava Jato, mas sem a mesma reação crítica por parte dos garantistas”, alerta o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira.
O evento contará com advogados, juristas, bacharéis em Direito de diversas áreas jurídicas e acontece presencialmente em Curitiba. A OAB irá abordar os critérios que devem orientar a atuação do STF, sobretudo nos crime cometidos contra o Estado Democrático de Direito.
Serviço
Local: sede da OAB-PR (R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba - PR)
Data: 6 de agosto (17h às 22h) e 7 de agosto (9h às 20h).
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