O fim do mandato de um dos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná aumenta a expectativa de que o juiz responsável pelo processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União) solicite que o caso seja julgado já na próxima semana. A ideia seria evitar que o julgamento seja adiado por mais tempo, uma vez que seria necessário esperar a nomeação de um novo juiz, para que o TRE volte a ter quórum completo.
Os tribunais eleitorais dos estados são compostos por sete juízes de origens diferentes. Uma das vagas é ocupada por um advogado – no caso do Paraná, quem está hoje nesta função é Thiago Paiva, que encerra seu mandato na semana que vem. Ele poderia ser substituído por um dos suplentes vindos da advocacia, mas o mandato deles expira uma semana depois.
Nos bastidores, cresce a expectativa de que o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, relator do caso de Moro, peça o início do julgamento no próximo dia 25 (o TRE faz suas primeiras sessões de julgamento do ano no dia 22). Com isso, José Rodrigo Sabe ou Roberto Aurichio Jr., hoje suplentes, assumiriam a vaga de Paiva, que já estaria fora do tribunal.
Tanto Sade quanto Aurichio estão na lista enviada ao TSE para escolher o sucessor de Paiva. No entanto, o TSE ainda não validou a lista, e depois disso ainda é necessário enviá-la para a Presidência – quem decide em última instância o novo integrante do TRE é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um advogado ligado ao PT afirmou em off para o Plural que para Moro seria bom procrastinar o julgamento. “Tem gente que acha que ele quer levar o processo para frente até que o Alexandre de Moraes não seja mais presidente do TSE”, afirmou.
Caso seja cassado pelo TRE, Moro pode entrar com um recurso no TSE que tem efeito suspensivo: ou seja, ele continuaria como senador enquanto o recurso não for julgado. O TSE pode levar alguns meses para pautar o julgamento do recurso, e daí a possibilidade de Alexandre de Moraes, que tem mandato até julho, não estar mais no comando do processo.
Abuso de poder
Moro responde a duas ações que pedem sua cassação por abuso de poder econômico. O PL e a coalizão liderada pelo PT entendem que ele se beneficiou dos gastos feitos em sua pré-campanha eleitoral para Presidente da República, pelo Podemos. Quando desistiu de disputar a Presidência e passou a ser candidato ao Senado, Moro já tinha gastado R$ 2 milhões em sua pré-campanha, o que tornaria a disputa com seus concorrentes desigual.
A Procuradoria Eleitoral analisou as ações e concordou com o pedido de cassação. Moro, no entanto, nega que tenha se beneficiado dos gastos e afirma que as ações são mero “choro de perdedores”. Caso Moro seja cassado, o Paraná deverá ter nova eleição para escolher seu sucessor no Senado.
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