Nesta quinta-feira (11) vendedores ambulantes e membros de blocos carnavalescos de Curitiba realizarão um protesto em frente ao prédio da prefeitura. A manifestação acontece porque no sábado (06) vendedores ambulantes foram impedidos de trabalhar por fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo enquanto aconteciam as apresentações de pré-carnaval no Largo da Ordem.
De acordo com Sergio Ubiratã, tesoureiro do bloco Garibaldis e Sacis, muitos foliões ficaram indignados com a retirada dos trabalhadores. “A gente sabe que é uma região turística e a prefeitura agiu de maneira higienista para retirar os trabalhadores”, critica.
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Por meio das redes sociais o bloco manifestou apoio aos trabalhadores ambulantes. “Historicamente, somos contra esse processo por parte do Poder Público e associações patronais, de cerceamento e perseguição da informalidade que esse trabalho [ambulante] oferece, sabendo que há interesse real dos mesmos trabalhadores e trabalhadoras de terem alvarás e licenças para atuarem”, diz um trecho do texto publicado no perfil oficial do Instagram.
O Ela Pode Ela Vai também emitiu uma nota. “Não compactuamos com os atuais posicionamentos da SMU e da PMC que impedem que elas/elus/eles trabalhadores - agentes essenciais para a construção do movimento do carnaval - realizem seu trabalho nas saídas deste pré-carnaval no Largo da Ordem!”.
O pré-carnaval de Curitiba reúne milhares de pessoas todos os anos aos fins de semana e além da renda para os trabalhadores ambulantes também movimenta o comércio local, que abre as portas mais cedo para atender aos foliões.
Lei
Em Curitiba a legislação proíbe a venda de bebidas alcoólicas em áreas públicas e restringe o comércio de alimentos.
A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Urbanismo nesta terça-feira (09). Em nota a pasta afirmou que "o comércio ambulante em Curitiba é permitido mediante autorização expedida pela SMU, que avalia o local em que o ambulante pretende atuar, levando em consideração diretrizes preestabelecidas pela legislação municipal, como transitabilidade e acessibilidade e segurança viária da área, horário e tipo de produto".
Ainda segundo a nota, "os vendedores ambulantes se comprometem, para a emissão de autorização, a comercializar mercadorias em perfeitas condições de consumo, portar-se de forma a não perturbar a tranquilidade pública e sem impedir ou dificultar o trânsito e a circulação de pedestres. Quanto ao comércio de produtos alimentícios por ambulantes, é necessário a apresentação de Certificado de realização de Curso de Manipulação de Alimentos. Não é autorizada a venda de bebidas alcoólicas".
A solicitação para autorização para comércio ambulante deve ser feita online e é destinada aos moradores de Curitiba. O agendamento pode ser feito online. Para isso basta clicar aqui.
