A Comissão Processante montada pela Câmara de Curitiba para julgar denúncias contra a vereadora Professora Angela (PSOL) decidiu nesta quarta-feira (12) por unanimidade recomendar a cassação de seu mandato parlamentar. O caso agora será levado a plenário. Caso a maioria dos vereadores concorde com a cassação, só restará à vereadora recorrer ao Judiciário para se manter no mandato.
Professora Angela, primeira vereadora eleita pelo PSOL na história da cidade, é acusada de fazer apologia às drogas num evento dentro da Câmara Municipal. A audiência pública convocada pela vereadora tratou de redução de danos para usuários de drogas. No entanto, uma cartilha distribuída aos presentes teria, no entendimento de alguns vereadores, estimulado o consumo de drogas ilícitas.
Nesta quarta, o relator das duas denúncias feitas contra a vereadora, Olímpio Araújo Filho (PL), leu seu parecer afirmando que o documento entregue na audiência pública estimulava as pessoas a experimentar entorpecentes e considerou que isso "extrapola a liberdade de expressão", configurando um caso de quebra de decoro parlamentar.
As denúncias foram apresentadas pelo vereador Da Costa do Perdeu Piá (União) e Bruno Secco (PMB) - este último, autor de um projeto que proíbe a Marcha da Maconha em Curitiba. Além de Olímpio, fizeram parte da Comissão Processantem definida por sorteio, os vereadores Renan Ceschin (Podemos) e Zezinho do Sabará (PSD).
Defesa
A defesa da vereadora, liderada pelo advogado Guilherme Gonçalves, diz que o processo contra ela está viciado por vários motivos. Além de o corregedor, Sidnei Toaldo (PRD), ter se manifestado publicamente sobre o caso antes de dar seu parecer, o próprio relator, Olímpio, é acusado em uma outra ação de violência de gênero contra Angela. O caso está na Corregedoria.
"O relator acusou a organização feminista de que a vereadora participa de terrorista, disse que o PSOL é um partido de traficantes, afirmou sentir vergonha de dividir o plenário com ela", disse Gonçalves. "É evidente que ele não tem isenção para julgar esse processo", disse.
Gonçalves conseguiu anular na Justiça em 2022 a única cassação já aprovada pela Câmara de Curitiba, contra o então vereador, e hoje deputado estadual, Renato Freitas (PT). Segundo ele, assim como no caso de Renato havia evidente racismo, o processo contra Angela estaria marcado pela misoginia. "Espero que a Câmara não exponha Curitiba novamente a esse vexame", afirmou.
