João Henrique Carvalho, 18 anos, vive em Resende, no estado do Rio de Janeiro e hoje é um artista independente. Pinturas em telas, modelagens e histórias em quadrinhos com personagens aventureiros fazem parte das suas criações. “Os desenhos eu comecei aos sete anos. Comecei a desenhar quadrinhos quando eu vi na televisão um desenho que mostrava mesmo a história em quadrinhos. Aí eu comecei a criar e foi indo até hoje”, recorda.
Nas suas histórias, João cria personagens como ele, com deficiência, que vivem a realidade da inclusão e não encontram limites para se desenvolver. O jovem artista tem baixa visão e fez a sua formação no Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais (Cedevir), no qual pode ter um acompanhamento com professores e mediadores, que atuam como apoio no atendimento aos estudantes.
No entanto, a educação inclusiva ainda não está disponível a todos os estudantes brasileiros que necessitam. Quando se trata da rede pública de ensino, o desafio é ainda maior, pois abrange grandes mudanças de paradigmas que buscam uma educação transformadora em benefício de todos. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, divulgado em 2021, 16,6% da população brasileira com deficiência possuía ensino médio completo ou ensino superior incompleto, contra 37,2% das pessoas sem deficiência.
A pesquisa identificou ainda que 67,6% da população com alguma deficiência não tinha instrução ou tinha o ensino fundamental incompleto.
Na tentativa de mudar esses números, a parceria com entidades de apoio é um caminho para permitir a atenção integral para a demanda de estudantes. No Paraná, por exemplo, cerca de 36 mil alunos com deficiência estão na rede pública estadual, com professores especializados e com salas com recursos multifuncionais em contraturno. Desde 2021, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) fez um acordo com 400 escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, Centros de Apoio Educacional Especializado (CAEE) e Centros de Apoio ao Cego e a Surdo, o que possibilitou o atendimento de mais de 41.200 estudantes.
No Brasil, a modalidade de Educação Especial com perspectiva inclusiva foi definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e deve estar presente em toda a educação básica, tendo como público-alvo estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. De acordo com o relatório Educação Já 2022, do Movimento Todos pela Educação, os desafios para educação especial inclusiva passam por enfrentar as desigualdades da sociedade brasileira. A legislação prevê a oferta na rede regular de ensino, com base no respeito e na valorização de cada educando envolvido no processo de ensino- aprendizagem. Neste contexto, todas as escolas de ensino regular deveriam ter as salas de recurso ou salas multifuncionais para essa atendimentos, com profissionais capacitados, os cuidadores e mediadores.
O Coordenador de Políticas Públicas de Pessoas com Deficiência do município de Resende, Emerson Cunha, ressalta a importância de mediadores em sala de aula, aspecto previsto pelo artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – para fins de Educação Especial, que norteiam as práticas da educação nacional. ¨A grande necessidade de um aluno com deficiência, é ter esse apoio em sala de aula, visto que a realidade, não só do nosso município, são de salas extremamente cheias, o que inviabiliza que o professor possa dar atenção devida para os demais alunos e para esse aluno com deficiência”, reflete.
Em Resende, o Cedevir atua como escola especializada para dar esse suporte aos estudantes. A professora habilitada nessa modalidade e neuropsicopedagoga, Dircilene Satilo Faria, ressalta a importância de uma boa avaliação para assim um melhor diagnóstico e atendimento. “O Cedevir tem orientador, professores especializados. As escolas que não têm sala de recurso, os profissionais vão e fazem a avaliação para encaminhar para o setor com a sala de recursos”. No local todas as salas têm professor itinerante, psicopedagogo que desenvolvem o trabalho, favorecendo o desenvolvimento dos estudantes com alguma deficiência.
Orientação: Karine Vieira
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