Estímulo à denúncia pode livrar animais de maus-tratos

Ativistas de ongs e associações em defesa dos animais entendem como fundamental a denúncia do agressor para reduzir casos de maus-tratos

Esta coluna é uma parceria entre o Plural e o curso de Jornalismo da Uninter. Os textos são assinados pelos alunos do curso, sob orientação de seus professores.

O combate ao abandono e aos maus-tratos a animais vem ganhando força no cenário nacional, principalmente no período de pandemia. Órgãos oficiais e ONGs especializadas espalhados por todo país buscam maneiras de alertar as pessoas sobre o problema. Essas organizações também buscam estimular a denúncia para que os envolvidos sejam responsabilizados.

Apesar de não existirem dados oficiais gerais sobre o abandono e maus-tratos de animais, ongs de todo o país relatam uma situação muito preocupante. No Distrito Federal, por exemplo, a polícia civil registrou um número de 4.036 delações nos primeiros meses de 2021. No Rio de Janeiro, a ong Garra Animal calcula que o número de denúncias subiu de 170 para 700 durante o período de isolamento social.

A médica veterinária Jhully Carvalho entende que a sociedade civil tem um papel fundamental. “A gente entende a importância das organizações em defesa dos animais na conscientização da população sobre o que podemos e não podemos fazer com a vida desses bichinhos”.

No âmbito federal, a lei 9.605, que trata da proteção ao meio ambiente, garante prisão de 2 a 5 anos e multa para quem pratica maus-tratos a animais. Desde o ano passado, a lei ficou mais dura, já que, antes, a penalidade poderia ser de três meses a um ano. A mudança é resultante de um projeto aprovado no Congresso Nacional proposto pelo deputado federal Fred Costa (Patriota/MG).

Exemplo

No início deste ano, a cidade de Aracaju ganhou uma delegacia especial da causa animal. O serviço é orientado pela Polícia Civil de Sergipe e atua exclusivamente em casos de violência contra animais.  

A deputada estadual de Sergipe, Kitty Lima, do Cidadania, é ativista da causa animal e autora da lei 5.194/2019 que deu origem ao  “Abril Laranja”. A campanha busca conscientizar a população sobre a importância de proteger os animais e denunciar os agressores. “O Abril Laranja surgiu por causa do número assustador de casos de maus-tratos em Sergipe. Nós precisamos conscientizar a população e estimular a denúncia, pois as pessoas têm medo das consequências de denunciar”, diz.

Boa ação

Além de feiras e campanhas de adoção que são realizadas em diversas cidades brasileiras, diversos sites na internet oferecem oportunidades para quem deseja ter um bichinho adotado. São exemplos www.adoteumgatinho.com.br, www.webanimal.com.br, www.olharanimal.org, entre outros que ajudam animais a ganharem um lar e carinho.

A arquiteta Jaqueline Oliveira comenta sobre a emoção de devolver a alegria a sua gata. “Ela estava na rua magrinha, suja, descuidada e fui vendo-a tornar-se em uma gata gordinha, saudável e feliz. A minha maior recompensa é enxergá-la protegida e cuidada”, conta ela.

Como denunciar

Todas as situações que configurem maus-tratos podem ser denunciadas à polícia e a entidades ambientais. Alguns estados, como Distrito Federal e Minas Gerais, possuem legislações específicas para as práticas de agressão ou abandono de animais.

De acordo com o organização não governamental Proteção Animal Mundial, no Brasil é possível denunciar maus-tratos a animais por diferentes canais. Dentre os órgãos oficiais aptos a receber denúncias estão as delegacias, Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A orientação é que sejam levadas evidências e dados do acontecimento, como nome das pessoas e endereço. É possível solicitar anonimato na denúncia.

Canais de contato para denúncia:

Polícia Militar: 190
Disque Denúncia: 181
Ibama (no caso de animais silvestres) – Linha Verde: 0800 61 8080
www.ibama.gov.br/denuncias
Ministério Público Federal: http://www.mpf.mp.br/servicos/sac
Safer Net (crimes de crueldade ou apologia aos maus-tratos na internet): www.safernet.org.br

Orientador: professor Guilherme Carvalho (jornalista)

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