A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (18) um projeto que proíbe o uso da arquitetura hostil no Paraná. O projeto agora segue para plenário, mas tudo indica que será aprovado sem maiores problemas, já que o próprio líder do governo, Hussein Bakri (PSD), deu indiretamente seu aval ao apresentar um substitutivo.
A proposta, do deputado Goura (PDT), define como arquitetura hostil “aquela que objetiva impedir ou evitar o trânsito ou a permanência de pessoas em espaços livres de uso público, como as que impedem pessoas de se abrigarem na calçada sob marquises ou coberturas de edifícios; de deitarem em bancos de praça ou mobiliários urbanos, como divisórias; ou a colocação de pedras, parafusos, espetos ou outros objetos pontiagudos ou semelhantes fixados ou concretados sob viadutos ou em plataformas”.
Para Goura, o uso da arquitetura hostil, que tem se voltado principalmente contra moradores de rua, é uma “solução ilusória” para os problemas sociais da cidade e do país. O projeto prevê que quem for pego usando esse tipo de solução será notificado para retirar os elementos arquitetônicos hostis em 30 dias.
Sobre o/a autor/a
