Desde o começo do mandato, Bolsonaro vem agindo contra as instituições federais de ensino. Segundo ele, as instituições são “um ninho de vermelhos perigosos.” Veja o que o presidente fez até agora para minar a educação superior no Brasil.
1- Corte de cargos
O presidente emitiu, em março deste ano, decreto que determinava a extinção de 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações do serviço público federal, dificultando a administração das instituições. Do total, ao menos 13.710 são ligados a entidades federais de ensino, principalmente as universidades.
Os valores das 11.261 funções gratificadas extintas variavam de R$ 270,83 a R$ 61,67 e eram adicionados ao pagamento do servidor pelo desempenho de atividades de coordenação ou direção, por exemplo.
Por restringir a autonomia das instituições federais de ensino superior (Ifes), extinguir cargos ocupados e oferecer impacto financeiro insignificante perto dos problemas que causa às universidades, o decreto foi suspenso nos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
2- O ministro da balbúrdia
Bolsonaro entregou a Abraham Weintraub as questões educacionais do país. Abraham coleciona, assim como seu antecessor no ministério, um bom número de polêmicas. Uma das primeiras medidas tomadas pelo ministro foi anunciar o corte de recursos destinados a universidades e a institutos federais que não apresentassem o desempenho acadêmico esperado e promovessem “balbúrdia”. Respondendo às críticas pelos critérios subjetivos, decidiu generalizar o “contingenciamento” e todas as universidades passaram a perder recursos indiscriminadamente. Weintraub passou vergonha ao tentar explicar o corte usando chocolates e se confundindo com os valores.
O ministro também afirmou ser contra a criação de novos cursos de Filosofia no Nordeste. Em entrevista, disse que a maior parte das bolsas de pesquisa destina-se à área de Humanas e que esse investimento não traz retorno efetivo ao país. Inspirado, Bolsonaro divulgou em seu Twitter que o ministro estuda “descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)” e que o objetivo é “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina.”
3- Tesoura no orçamento
Inicialmente anunciado como 30% da verba total e, depois, 30% do orçamento discricionário, o corte equivale a mais de R$ 1,5 bilhão. A tesoura atinge os gastos “não obrigatórios”, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. A medida inviabiliza a continuidade do ensino em 70 universidades e coloca em risco a pesquisa de 202 mil mestrandos e doutorandos.
4- Menos bolsas
Na onda do contingenciamento de gastos, a Capes anunciou cortes em seu orçamento, extinguindo mais de três mil bolsas de estudo. Caso o déficit de R$ 330 milhões no orçamento da entidade não seja corrigido, cerca de 80 mil pesquisadores perderão suas bolsas partir de setembro, impactando a produção acadêmica do país.
5- Manifestantes idiotas
Em 15 de maio, Bolsonaro chamou os manifestantes de “idiotas úteis” que “não sabem a fórmula da água” e são “usados como massa de manobra.” Como de hábito, tentou consertar e disse ter exagerado ao chamá-los de “idiotas”: “O certo é (que são) inocentes úteis. São garotos inocentes, nem sabiam o que estavam fazendo lá”.
Na segunda manifestação, foi a vez do MEC de causar a polêmica ao estipular que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário e no ambiente escolar”. Em resposta, o Ministério Público Federal recomendou que o ministério “se abstenha de cercear a liberdade dos professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação de pensamento”.
6 – Future-se
Sob o discurso de “fortalecer a autonomia financeira dos Institutos Federais de Ensino Superior”, o governo de Bolsonaro criou o Future-se. O programa visa estimular a busca de diversas fontes de financiamento, como gestão de imóveis, registro de patentes, cessão de campi, prédios, internacionalização de profissionais e investimento do setor privado.
Segundo relatório da UFPR, o programa é vago e traz uma série de problemas, como a redução da autonomia das universidades e da transparência na gestão; separação entre ensino, pesquisa e extensão; a superficialidade da proposta de internacionalização e o risco de interferência na gestão dos hospitais universitários.
A adesão é voluntária, mas não se sabe o que acontecerá com as instituições que recusarem a proposta.
7 – Nomeação de reitores
Ao interferir na nomeação de reitores, o presidente rompeu com a tradição de eleger o primeiro dos três nomes da lista encaminhada pelas instituições de ensino. A escolha do primeiro nome indicado pelo colegiado eleitoral era uma forma de respeitar a autonomia das instituições e garantir valores democráticos às nomeações.
A mudança já pode ser reflexo do decreto feito pelo governo em maio, que cria mais uma etapa na nomeação de reitores. A lista deve, agora, passar pelo crivo da Secretaria de Governo antes de chegar ao presidente.
Pelo menos quatro universidades já sofreram intervenção direta de Jair Bolsonaro na nomeação de seus reitores. A professora escolhida para a reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) não fazia parte da lista tríplice encaminhada ao governo e nem concorreu a processos eletivos na universidade. O mesmo processo aconteceu na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Bolsonaro nomeou como reitor da instituição um nome que não constava entre a votação da comunidade acadêmica.
O novo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi o terceiro colocado na lista tríplice formada a partir de eleições na universidade e, mesmo assim, teve seu nome escolhido pelo presidente. Para a reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Bolsonaro escolheu o segundo nome da lista tríplice. O primeiro foi filiado ao PT e ao PSOL, o que deixa uma forte hipótese de sua não eleição estar relacionada a fatores políticos.
Durante café da manhã com parlamentares da bancada evangélica do Congresso, o presidente lamentou ter que escolher uma pessoa da lista. Segundo ele, a regra o obriga a nomear pessoas ligadas a partidos de esquerda, o que confirma a presença de fatores políticos na eleição.
Colaborou Rafaela Moura.
Sobre o/a autor/a
