Desembargador empata julgamento de Moro, que deve acabar na segunda-feira

José Rodrigo Sade vota pela cassação do senador por abuso de poder econômico

O desembargador José Rodrigo Sade empatou em 1 a 1 o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Num voto de mais ou menos uma hora e quinze, Sade concluiu que a candidatura de Moro de fato teria cometido abuso de poder econômico, e pediu a cassação da chapa e a inelegibilidade de Moro até 2030.

O voto é absolutamente oposto ao do relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que decidiu pela ausência de infrações eleitorais e sugeriu a absolvição de Moro e de seus dois suplentes. O julgamento deve ser retomado na próxima segunda-feira (8), e ainda há cinco votos a serem ouvidos.

O julgamento foi interrompido pela desembargadora Claudia Cristina Cristofani, que queria tempo para analisar o voto de Sade antes de se pronunciar. O presidente do TRE, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, disse imaginar que não há motivos para não concluir o julgamento na segunda, uma vez que agora já há uma defesa de cada posição, e bastaria aos demais desembargadores escolherem entre um posicionamento e outro.

Pela cassação

Em seu voto, Sade discordou de algumas teses centrais do relator. Numa delas, negou que a cassação, no caso de Moro, vá impedir que alguém desista de uma campanha presidencial a meio do caminho, assumindo a disputa por um outro cargo. Para Sade, o que os candidatos, na época de pré-campanha, devem fazer, é se atentar desde cedo para a possibilidade de a candidatura não vingar, e cuidar para não fazer gastos que impeçam o “downgrade” para outras candidaturas.

Sade também discordou que os partidos que entraram com a ação pedindo a perda de mandato (PT e PL) precisassem demonstrar uma “intencionalidade” de Moro em fazer os gastos na pré-campanha presidencial já pensando em posteriormente disputar o Senado.

Para Sade, a intenção aqui não importa. O que importa é se houve ou não um excesso de gastos que tornou a corrida ao Senado desequilibrada, reduzindo as chances dos oponentes de Moro. E a resposta do desembargador foi que sim: o dinheiro empregado na pré-campanha presidencial afetou em cheio a disputa pelo Senado.

Tendência pró-Moro

A expectativa é de no TRE paranaense Moro consiga evitar a cassação. Especula-se que o placar possa ficar em 5×2 ou 4×3 a favor da defesa do senador. A partir daí, PL e PT devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, onde possivelmente o cenário deve ser mais adverso a Moro.

Caso o senador tenha o mandato cassado, a lei exige a realização de novas eleições para escolha de alguém que conclua o atual mandato de Moro, que vai até 2030.

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