Convivendo com o Direito - Plural (Page 3)

A ação de exigir contas é cabível para fiscalizar gastos com alimentos?

O essencial é entender que a pensão alimentícia não é apenas uma obrigação financeira, mas um instrumento de proteção à dignidade, à saúde e ao desenvolvimento do filho

Por Convivendo com o Direito and Isabely Serralbo da Cunha

/ 24 Nov 2025

A ação de exigir contas é cabível para fiscalizar gastos com alimentos?

Caminhos técnicos que ajudam a fundamentar uma sentença

A indução trabalha com vários indícios necessários para chegar a uma versão dos fatos, já a abdução trabalha com várias versões ou hipóteses, trazendo a necessidade de compreensão de qual delas é a mais próxima da verdade

Por Juliano Martins Winter and Convivendo com o Direito

/ 17 Nov 2025

Caminhos técnicos que ajudam a fundamentar uma sentença

Da remuneração fixa ao risco compartilhado: a moda corporativa das Stock Options

Estamos diante de um incentivo legítimo ou de uma estratégia que fragiliza o direito dos trabalhadores?

Por Convivendo com o Direito and Cauê Corona

/ 5 Nov 2025

Da remuneração fixa ao risco compartilhado: a moda corporativa das Stock Options

Como provar minha posse em uma usucapião

Entenda melhor as várias modalidades de usucapião previstas no direito brasileiro

Por Convivendo com o Direito and Guilherme Bittencourt Garcia Lemos

/ 21 Oct 2025

Como provar minha posse em uma usucapião

Manifestações culturais: expressão legítima ou incitação ao crime?

Para além das propostas legislativas, é essencial fomentar o diálogo, a educação crítica e a reflexão sobre as mensagens transmitidas pelas diversas formas culturais

Por Convivendo com o Direito and Andressa Sanson Pereira de Morais

/ 12 Oct 2025

Manifestações culturais: expressão legítima ou incitação ao crime?

Especificação de Provas e Delimitação de Fatos: o Papel Estratégico do Saneamento Processual

A petição de saneamento não pode ser tratada como mera formalidade. Ela constitui verdadeira oportunidade de organização estratégica do processo

Por Convivendo com o Direito and Ana Laura Fonseca Franke

/ 2 Oct 2025

Especificação de Provas e Delimitação de Fatos: o Papel Estratégico do Saneamento Processual

O print de WhatsApp como meio de prova no atual cenário processual à luz da jurisprudência do TJ-PR

O print de WhatsApp é um meio de prova lícito, mas sua valoração pode ser condicionada à lavratura de ata notarial

Por Guilherme Bittencourt Garcia Lemos and Convivendo com o Direito

/ 30 Sep 2025

O print de WhatsApp como meio de prova no atual cenário processual à luz da jurisprudência do TJ-PR

O Portal Nacional de Contratações Públicas: uma janela de vidro para o dinheiro público

O PNCP representa um avanço significativo na modernização da Administração Pública brasileira, mas sua efetividade depende diretamente da qualidade da governança das contratações

Por Convivendo com o Direito and Mirela Miró Ziliotto Germano

/ 25 Sep 2025

O Portal Nacional de Contratações Públicas: uma janela de vidro para o dinheiro público

Quando o direito vira abuso: o desafio da litigância predatória no Brasil

Combater a litigância predatória não é limitar direitos, mas preservar a essência do acesso à Justiça

Por Convivendo com o Direito and Moara Munik Golenia

/ 23 Sep 2025

Quando o direito vira abuso: o desafio da litigância predatória no Brasil

Negócio jurídico processual: o processo como espaço de diálogo e responsabilidade compartilhada

Ao contrário do que se pensa, o processo judicial no Brasil hoje não é mais algo tão rígido e inflexível

Por Júlia Graciela Costa do Nascimento and Convivendo com o Direito

/ 17 Sep 2025

Negócio jurídico processual: o processo como espaço de diálogo e responsabilidade compartilhada

Cultivo doméstico de Cannabis sativa L.: uma alternativa viável à luz da Constituição, do direito à saúde e do direito penal

A regulamentação do autocultivo como instrumento de acesso à saúde, diante da omissão estatal e da evolução jurisprudencial no Brasil.

Por Convivendo com o Direito and Alaíde Bergamo

/ 9 Sep 2025

Cultivo doméstico de Cannabis sativa L.: uma alternativa viável à luz da Constituição, do direito à saúde e do direito penal

LGPD e responsabilidade penal: quando o vazamento de dados pode virar problema penal

A LGPD protege dados pessoais e impõe sanções administrativas e civis às empresas. No entanto, em certos casos, o vazamento pode gerar também responsabilidade criminal

Por Convivendo com o Direito, Eduarda Sprea Ciscato and Caroline Andrea Meier

/ 4 Sep 2025

LGPD e responsabilidade penal: quando o vazamento de dados pode virar problema penal