Convivendo com o Direito - Plural (Page 3)

O print de WhatsApp como meio de prova no atual cenário processual à luz da jurisprudência do TJ-PR

O print de WhatsApp é um meio de prova lícito, mas sua valoração pode ser condicionada à lavratura de ata notarial

Por Guilherme Bittencourt Garcia Lemos and Convivendo com o Direito

/ 30 Sep 2025

O print de WhatsApp como meio de prova no atual cenário processual à luz da jurisprudência do TJ-PR

O Portal Nacional de Contratações Públicas: uma janela de vidro para o dinheiro público

O PNCP representa um avanço significativo na modernização da Administração Pública brasileira, mas sua efetividade depende diretamente da qualidade da governança das contratações

Por Convivendo com o Direito and Mirela Miró Ziliotto Germano

/ 25 Sep 2025

O Portal Nacional de Contratações Públicas: uma janela de vidro para o dinheiro público

Quando o direito vira abuso: o desafio da litigância predatória no Brasil

Combater a litigância predatória não é limitar direitos, mas preservar a essência do acesso à Justiça

Por Convivendo com o Direito and Moara Munik Golenia

/ 23 Sep 2025

Quando o direito vira abuso: o desafio da litigância predatória no Brasil

Negócio jurídico processual: o processo como espaço de diálogo e responsabilidade compartilhada

Ao contrário do que se pensa, o processo judicial no Brasil hoje não é mais algo tão rígido e inflexível

Por Júlia Graciela Costa do Nascimento and Convivendo com o Direito

/ 17 Sep 2025

Negócio jurídico processual: o processo como espaço de diálogo e responsabilidade compartilhada

Cultivo doméstico de Cannabis sativa L.: uma alternativa viável à luz da Constituição, do direito à saúde e do direito penal

A regulamentação do autocultivo como instrumento de acesso à saúde, diante da omissão estatal e da evolução jurisprudencial no Brasil.

Por Convivendo com o Direito and Alaíde Bergamo

/ 9 Sep 2025

Cultivo doméstico de Cannabis sativa L.: uma alternativa viável à luz da Constituição, do direito à saúde e do direito penal

LGPD e responsabilidade penal: quando o vazamento de dados pode virar problema penal

A LGPD protege dados pessoais e impõe sanções administrativas e civis às empresas. No entanto, em certos casos, o vazamento pode gerar também responsabilidade criminal

Por Convivendo com o Direito, Eduarda Sprea Ciscato and Caroline Andrea Meier

/ 4 Sep 2025

LGPD e responsabilidade penal: quando o vazamento de dados pode virar problema penal

Entre a governança e o descontrole: os dilemas da terceirização na Administração Pública

Os contratos públicos são peças-chave da governança estatal, mas quando mal utilizados, deixam de ser solução e passam a fazer parte do problema

Por Samira Folmer and Convivendo com o Direito

/ 21 Aug 2025

Entre a governança e o descontrole: os dilemas da terceirização na Administração Pública

O que você queria saber sobre a descriminalização da posse de maconha para uso próprio no Brasil

Para evitar prejulgamentos com base na condição de cada pessoa, o Supremo firmou a presunção de que a maconha é para uso pessoal caso sejam 40 gramas ou menos, ou até 6 plantas-fêmeas

Por Convivendo com o Direito, Antoine Youssef Kamel and Henrique Pires Gonçalves

/ 7 Aug 2025

O que você queria saber sobre a descriminalização da posse de maconha para uso próprio no Brasil

A "cultura do litígio" e os desafios para a consolidação da justiça consensual no Brasil

A grande questão é: estamos prontos para abraçar essa transformação e construir uma cultura onde o consenso prevaleça sobre o litígio?

Por Convivendo com o Direito and Júlia Graciela Costa do Nascimento

/ 30 Jul 2025

A "cultura do litígio" e os desafios para a consolidação da justiça consensual no Brasil

O superendividamento no Brasil e o impacto da Lei 14.181/2021

A criação do CEJUSC Endividados pelo TJPR representa um avanço na proteção do consumidor e na busca por soluções mais justas e equilibradas no mercado de crédito.

Por Convivendo com o Direito and Francieli Del Mouro Zacharias

/ 28 Jul 2025