O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu em sessão extraordinária suspender a resolução que limitava a prescrição de canabidiol no Brasil, informou a Folha de São Paulo. O órgão reabriu nesta segunda, dia 24 de outubro, a consulta pública sobre o tema, dessa vez com a participação da população em geral.
A Resolução 2.324/2022 restringia a possibilidade de prescrição do canabidiol ao “tratamento de epilepsias na infância e adolescência refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa”. Outros casos só serão admitidos, dizia o texto, em testes clínicos registrados.
Como a aquisição do óleo exige a apresentação da receita médica, a resolução impedia o tratamento de pacientes com outras enfermidades, como depressão, ansiedade, esquizofrenia, doença de Parkinson, Alzheimer, diabetes, náuseas, câncer.
Ainda segundo a Folha, a suspensão será publicada no Diário Oficial da União nesta terça, dia 25 de outubro e já entra em vigor.