A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem tentando, mas ainda não conseguiu a liberação do R$ 1,3 bilhão aprovado em junho pelo Congresso para as universidades. O valor daria um respiro para as instituições, que enfrentam corte de recursos de 30%, estipulado pelo governo Bolsonaro. O temor agora é de que, com o novo contingenciamento de R$348 milhões no Ministério da Educação (MEC), a liberação do dinheiro não aconteça. A oposição ainda vai mais longe, acredita que a verba para as universidades possa ser condicionada à adesão das instituições ao programa "Future-se".
“Estamos lutando para reverter o bloqueio. A manutenção compromete o funcionamento regular de todo o sistema. No momento, o contingenciamento tem sido aflitivo”, avalia o presidente da Andifes, João Salles.
O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) lembra que as universidades vivem situações diferenciadas com relação aos seus orçamentos, algumas com passivo, devido à defasagem orçamentária que o sistema tem enfrentado. "Faremos todo o esforço necessário para reversão do bloqueio. Isso é o fundamental, o essencial para discutirmos também o orçamento dos próximos anos. É cuidar do presente para pensar o futuro."
Segundo Salles, mesmo se houver a liberação, o valor não diminui o contingenciamento das instituições. “Muitas não terão condições de continuar; algumas de imediato, outras nos próximos meses, mas todas indicam que não poderão ter funcionamento regular este ano”, percebe.
Oposição aponta descompromisso
Estudos da Andifes apontam umcontingenciamento inicial de aproximadamente R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhõesda educação básica, R$ 2,2 bilhões das universidades federais, R$ 1 bilhão dosinstitutos federais, R$ 175 milhões dos hospitais universitários, R$ 1,1 bilhãodo Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 813 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento dePessoal de Nível Superior (Capes). Desta forma, a liberaçãode R$ 1,3 bilhão representa apenas 16% do valor bloqueado, o que seriainsuficiente para resolver o problema.
“Diante de mais uma queda naexpectativa de crescimento da economia, o governo Bolsonaro editou o Decreto nº9.943, de 30 de julho de 2019, contingenciando mais R$ 348 milhões do orçamentodiscricionário do Ministério da Educação, e admite a possibilidade de impornovos contingenciamentos, que poderão anular completamente a suplementaçãoorçamentária negociada durante a tramitação do PLN 04/2019”, recorda, em nota,a liderança do PT no Senado.
A solução apontada pelo Ministério da Educação para a manutenção das universidades e institutos federais é o programa denominado "Future-se" que, segundo a oposição, “torna explícito o descompromisso do governo com o financiamento das instituições federais de ensino e escancara a intenção governamental de eliminar a autonomia universitária”.
A liderança do partido garante não se surpreender caso o MEC condicione a liberação de recursos para as universidades e institutos federais à adesão dessas instituições ao "Future-se". “Somente uma potente e permanente mobilização social pode deter os retrocessos em curso na área da educação, do contrário o futuro será povoado por um passado inglório, e o governo Bolsonaro apresentará a cobrança de mensalidades nas instituições federais de ensino como solução para o caos que ele mesmo desencadeou, de modo a satisfazer sua ânsia privatista”, conclui o texto.
