Quatro novos territórios quilombolas foram reconhecidos no Paraná, na última semana, durante assinatura de medidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As ações foram alusivas ao Dia da Consciência Negra e regularizam territórios de várias regiões do Estado.
Os territórios quilombolas, conhecidos como TQs, estão localizados em Reserva do Iguaçu, Curiúva, Cerro Azul e Guaíra – onde há um tensionamento grande entre fazendeiros e povos originários e tradicionais.
Em Reserva do Iguaçu está o TQ Paiol de Telha, que desde 2015 tentava regularização total. Naquele ano a área tinha 2.959,2371 hectares, mas nem tudo estava regularizado. Nesse novo decreto, foram incorporados mais 1.473,2947 hectares, para atendimento de 393 famílias.
Aline Reis
Já o TQ Água Morna - com 80 famílias e localizado (Curiúva), teve processo de regularização fundiária quilombola aberto em 2006 e o estudo técnico concluído no final de 2011, com área de 1.184,1277 hectares.
A regularização fundiária da comunidade quilombola Mamãs (Cerro Azul), teve processo aberto em 2006, e estudo técnico concluído em 2017/18, com a definição da área em 334,7386 hectares, compreendendo as regiões de Barra Linda, com área de 119,7314 hectares e Ribeirão do Meio, com área de 215,0072 hectares. Serão atingidos pelo ato normativo a Comunidade Quilombola Mamãs, com 42 famílias cadastradas pelo Incra quando da elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
Já a comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, no município de Guaíra, teve o processo aberto em 2008, com estudo concluído em 2016, em uma área de 37,1439 hectares. Ao todo, serão mais 17 famílias que terão seus direitos reconhecidos.
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