Professores e funcionários de escolas estaduais do Paraná vão para as ruas do Centro Cívico, nesta segunda-feira (2), em novo protesto contra o governo de Ratinho Jr. (PSD). A mobilização tenta barrar o projeto de Reforma da Previdência, apresentado pelo governador à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Esta segunda é também o primeiro dia de greve da categoria.
O ato começa às 8h30, na Praça 19 de Dezembro, e segue empasseata até o Palácio Iguaçu, onde, às 16h, haverá nova assembleia da categoria.Na terça-feira (3) será dia de um ato unificado com as demais categoriais dofuncionalismo estadual, organizado pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES).
“Nós precisamos dar uma resposta muito forte ao governadorRatinho e a todos que participam deste processo de ataque aos nossos direitos. Nósprecisamos fazer a luta contra a aprovação dessa Reforma da Previdência, aindamais grave do que a já feita em nível nacional. Também precisamos trabalharcomo será a distribuição de aulas e debater sobre o fechamento do Ensino Médionoturno”, afirma Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.
Segundo a entidade, com o aumento da alíquota de 11% para14%, o funcionalismo perde 3% de salário. “Assim, serão 3% de defasagem contra2% do reajuste. No final, as categorias perdem 1% de poder de compra. Issoinclui os já aposentados, que pagarão 14% sobre o que passar de dois saláriosmínimos.”
O Sindicato denuncia também as propostas para Educação deRatinho e do secretário da Educação, Renato Feder. “O governo não enfrenta oproblema da evasão escolar e utiliza destes dados como justificativa para fecharturmas e escolas, restringir a oferta do Ensino Médio noturno e da Educação deJovens e Adultos (EJA)”, assegura.
Segurança deve aderir
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná tambémfará uma assembleia geral nesta terça-feira (3), às 9h, na Praça Nossa Senhorada Salete, no Centro Cívico. A reunião discutirá a adesão da categoria na grevedo funcionalismo.
As forças de segurança já realizaram um protesto na semanapassada (27), quando agentes penitenciários, peritos,delegados e policiais civis se reuniram com deputados estaduais. Algunsparlamentares se comprometeram em apresentar emendas a favor dos trabalhadores.
A principal mudança solicitada pelos policiais foia garantia de integralidade e paridade para todos os servidores da segurançapública que entraram na carreira até a data em que a nova Previdência entrar emvigor.
Outra reivindicação é que todas as categorias da segurança pública recebam tratamento igual ao da Polícia Militar. “As emendas têm um prazo para serem apresentadas, então, temos que garantir todas as possibilidades e apresentar todas as propostas agora”, avalia o vice-presidente do Sindarspen, José Roberto Neves.
A nova Previdência
O pacote de Reforma da Previdência apresentado por Ratinhosegue o modelo aprovado, em Brasília, por Bolsonaro. Ele propõe uma emenda à ConstituiçãoEstadual e dois projetos de lei. Entre as mudanças, nova idade mínima paraaposentadoria dos servidores e aumento na alíquota da contribuição dofuncionalismo, incluindo os aposentados.
A justificativa do governo é financeira, já que, segundo númerosoficiais, o Paraná teve déficit de R$ 5,4 bilhões com a Previdência em 2018, comprevisão de subir os custos para R$ 6,3 bilhões neste ano.
A articulação política na Alep é forte. Enquanto ospartidos da base aliada correm para tentar inserir o pacote na pauta de votaçãoantes do recesso parlamentar (17 de dezembro), a oposição tenta manobras para prorrogara votação para 2020.
Segunda greve de Ratinho
Há apenas 11 meses no governo, esta é a segunda vez que Ratinho Jr. enfrenta greve de seus servidores. O funcionalismo estadual já havia paralisado as atividades em junho, por 19 dias, na tentativa de negociar a reposição salarial e o pagamento da data-base.
Participaram, então, 28 entidades, entre sindicatos e associações, que apoiaram o movimento. Os que podiam parar, pararam. Os que não podiam – como policiais e agentes de segurança – apoiaram com faixas, buzinaços e viram esposas acampadas em barracas, nas noites mais frias do ano.
O protesto rendeu avanços na pauta de reivindicações, mas passou longe do esperado pelos sindicatos, que agora prometem fazer ainda mais barulho para derrubar a proposta de Reforma da Previdência de Ratinho.
