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Tortura invalida confissão em tese, diz promotor do Caso Evandro

Tortura é um "fato ignomioso" e atrapalha as investigações, diz Paulo Markowicz

Tortura invalida confissão em tese, diz promotor do Caso Evandro
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A tortura como instrumento de intimidação de presos e investigados invalida confissões, afirmou o promotor Paulo Sérgio Markowicz de Lima, que atuou nos julgamentos dos acusados de sequestrar e matar o menino Evandro Caetano em Guaratuba, Paraná, em 1992. Markowicz falou em tese e não em relação ao caso em si, onde novas gravações confirmam as denúncias de tortura contra os acusados por parte da Polícia Militar durante a gravação das confissões do crime.

Além disso, o promotor avaliou que a tortura é um "fato ignomioso" e, falando sobre o Caso Tayná, no qual também atuou, acaba por atrapalhar as investigações. O caso da adolescente estuprada e morta em 2013 nunca foi solucionado, assim como o caso do menino Evandro. Para ele, uma investigação adequada dá "mais segurança jurídica" à promotoria.

Segundo Markowicz, ele encaminhou em 13 de março de 2020, logo após a gravação do episódio em que ouve pela primeira vez as novas fitas na série documental Caso Evandro, um ofício ao promotor de Guaratuba informando sobre as novas provas. O promotor afirmou que como não é mais parte do caso, não atua mais nem irá atuar numa eventual ação de revisão que poderá ser apresentada pelos acusados. "Depois eu soube que o promotor arquivou [o ofício sobre as provas]", informou.

Ele também afirmou que não pode se manifestar sobre as fitas do Caso Evandro em si porque depende de uma análise do material e porque não vai se antecipar ao trabalho dos colegas que virão a trabalhar num possível processo. "Para mudar minha convicção [sobre as confissões] eu dependo de uma análise de autenticidade", completou.

Mas Markowicz fez questão de afirmar que não compactua com a tortura e que no Caso Tayná - quando um delegado e policiais torturaram suspeitos - atuou para garantir a liberdade destes quando se evidenciou o uso da tortura na obtenção das confissões. (A adolescente Tayná Adriana da Silva tinha 14 anos em 2013 quando foi sequestrada, estuprada e morta em Colombo. Quatro homens confessaram o crime, mas depois soltos quando se provou que foram todos torturados quando sob custódia da polícia).

Paulo Markowicz conversou com o Plural esta semana depois da divulgação do último episódio da série documental Caso Evandro, que revisitou o crime que chocou o Paraná em 1992. Na série, ele aparece ouvindo pela primeira vez as fitas descobertas pelo autor do podcast, Ivan Mizanzuk, nas quais há indícios fortes de que Beatriz Abagge e outros acusados estavam sendo torturados enquanto eram gravados confessando o crime.

Rosiane Correia de Freitas

Rosiane Correia de Freitas

Jornalista, mestre em educação e fundadora do Plural

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