O projeto de lei que institui a “campanha de conscientização do ciclo menstrual” em Curitiba foi aprovado em segunda votação na Câmara de Vereadores. A proposta segue para sanção do prefeito Rafael Greca (DEM).
Dos 37 vereadores presentes na sessão desta quarta-feira (9), 31 foram favoráveis e nenhum contra. Embora seja uma pauta de interesse feminino, as duas vereadoras do Novo, Indiara Barbosa e Amália Tortato, se abstiveram da votação. Noêmia Rocha (MDB) estava presente, mas não votou. Sargento Tânia Guerreiro (PSL) não estava no plenário. O projeto é da vereadora Maria Letícia (PV).
O primeiro turno da votação aconteceu no Dia Internacional da Mulher. Na segunda discussão, um absorvente de seis metros foi colocado no plenário para alertar sobre a situação de pobreza menstrual.
Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública, já que o uso de materiais improvisados, como papel higiênico, trapos e jornais, expõem as pessoas que menstruam ao risco de infecções.
Segundo a autora do PL, estima-se que 30% das residências brasileiras não têm saneamento básico e que 2% não possuem banheiro. Dados também indicam que cerca de 710 mil meninas, no país, vivem sem chuveiro dentro de casa.
Além da distribuição de absorventes e coletores menstruais, o projeto aprovado também pretende levar informações para estudantes de escolas municipais de Curitiba, pais e responsáveis.
Maria Letícia, que está à frente da Procuradoria da Mulher da Câmara, disse ao Plural que estava confiante na apuração e na sanção do projeto por Greca. A conversa aconteceu antes do PL ir ao plenário, durante uma intervenção feita na praça 19 de Dezembro antes da votação.
“Eu conversei com as secretarias de Saúde e Educação, apresentei um [projeto] substitutivo, então foi tudo construído com diálogo. Não vejo dificuldade em ser sancionado”, explicou a parlamentar.
Integrantes do Coletivo Igualdade Menstrual acompanharam a votação, assim como representantes da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
Com informações da Câmara Municipal de Curitiba.
